TRE-PB continua em ritmo acelerado na análise de candidaturas; vice em Gurjão perde recurso e Dudu tem processo adiado

Até a missão de julgar até a próxima semana mais de 200 recursos pendentes de registro de candidaturas em cidades paraibanas, o Tribunal Regional Eleitoral julgou só até o final da tarde desta quinta-feira (30) quase 50 processos. Com muitos recursos a serem julgados de cidades do Cariri, os primeiros resultados já começaram a sair e já causam repercussão nas bases eleitorais.
Em Gurjão
Candidato a vice-prefeito de Gurjão na chapa encabeçada por Ronaldo Queiroz, José Elias continua com candidatura indeferida, pois teve seu recurso de revisão da decisão da Comarca local rejeitado. O candidato ainda poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE manteve ainda na sessão de hoje o registro de ambas as coligações em Gurjão, negando portanto o pedido das duas para que a adversária fosse indeferida.
Em Serra Branca
Após a primeira decisão do dia ligada a cidade ter mantido o indeferimento da coligação Serra Branca Teus Filhos te Amam, o prefeito Eduardo Torreão (PMDB) e candidato a reeleição teve a análise de seu recurso adiada. O processo entrou em pauta, mas foi retirado após questão de ordem suscitada e acolhida pelos juízes da Corte do TER, para que seja analisada a decisão do TRF que retira a inelegibilidade do gestor.
O processo voltará à pauta apenas a critério do relator, o juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa.
Em Sumé
A candidata a vereadora Donzilia Martiniano teve seu registro de candidatura aceito pelo TRE, que reviu a decisão do juiz da Comarca de Sumé que não deferiu sua postulação.
Em Boqueirão
O TRE manteve a candidatura a vereador de José Severino Melo, negando recurso da coligação adversária.

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Coligação Todos Por Monteiro realiza carreata nesta sexta-feira

A Coligação Todos Por Monteiro, que tem como candidato a prefeito de Monteiro Juraci Conrado (PTB) e vice-prefeito Chuta (PP), realiza na noite desta sexta-feira, 31, a primeira grande manifestação pública desta campanha.

A programação está marcada para ter início às 18h30min com concentração no Posto Bela Vista, saindo em carreata pelas principais ruas da cidade, encerrando com um comício nas imediações do prédio da agência dos Correios.

Além dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, a coordenação da campanha da Coligação Todos Por Monteiro anuncia a presença dos deputados federais Luis Couto (PT), Wilson Filho (PMDB) e Leonardo Gadelha (PSC), dos deputados estaduais Trocólli Júnior e Assis Quintans (Democratas) e dos ex-prefeitos Carlos Batinga e Lourdinha Aragão.

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Liberado defensivo agrícola contra cochonilha do carmim

Inseticida criado pela Milenia aguarda registro pelo Mapa

 

A palma forrageira é hoje uma das principais alternativas para o setor agropecuário da região semiárida brasileira. A cactácea é a base alimentar para a produção da pecuária, sendo largamente utilizada tanto para a manutenção dos rebanhos bem como na produção leiteira. E o Sistema FAEPA/SENAR-PB, consciente do potencial desta cactácea, vem trabalhando, desde 2005, para disseminar as propriedades da palma, assim como buscar as informações e tecnologias mais atualizadas para tornar esta cultura cada vez mais produtiva e rentável.

 

Sua utilização cresceu significativamente nos últimos seis anos, especialmente após a introdução da nova metodologia de cultivo adensado pelo Sistema FAEPA/SENAR-PB, que trabalhou na capacitação dos produtores e trabalhadores rurais, utilizando unidades demonstrativas com produtividade de 10 a 12 vezes maior que o sistema tradicional. Mas foi após o VI Congresso Internacional de Palma e Cochonilha, realizado em João Pessoa, que a cultura ganhou visibilidade. “O congresso foi um divisor de águas. Os produtores rurais, técnicos, pesquisadores e estudantes puderam conhecer com profundidade as características e formas de utilização da palma, confirmando sua importância como a alternativa mais viável para o semiárido brasileiro”, afirmou o presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba.

 

Nos anos seguintes, o cultivo da palma ganhou força e o número de campos cresceu visivelmente. Porém, juntamente com este crescimento, surgiu também uma ameaça: a Cochonilha do Carmim. Pequeno inseto, que mede de 2 a 5 milímetros, se alimenta da seiva dos cactos e que já destruiu mais de 50% da área plantada na Paraíba e outros estados do Nordeste, forçando diversos produtores a vender seus rebanhos e utilizar produtos não registados numa tentativa desesperada de salvar seus campos.

 

Com intenção de salvar a cultura apelidada pelos produtores do nordeste como “Ouro Verde” e evitar prejuízos para o produtor e o meio ambiente, o presidente Mário Borba, vem buscando meios de convivência e combate à praga, por meio de contatos com empresas agroquímicas e incentivo à pesquisa. “São 4 anos e meio conversando com empresas como a Milenia na tentativa de registrar um inseticida para a palma. Além do contato com empresas de pesquisa na busca de um inimigo biológico da cochonilha e o desenvolvimento de variedades resistentes. Não podemos perder a palma para este inseto”, disse Borba. 

 

Temos hoje, graças a vários estudos e pesquisas e ao esforço de diversas instituições públicas e privadas, diferentes opções de controle e convivência com a praga: variedades de palma resistente à cochonilha, um defensivo agrícola liberado, aguardando apenas pelo registro junto ao Ministério da Agricultura e um projeto de pesquisa para encontrar e multiplicar o inimigo natural do inseto da cochonilha.

 

Aprovado em agosto de 2012 pelo Mapa, o inseticida para palma forrageira consiste em uma solução real e emergencial para controlar a praga, pela qual o presidente da FAEPA trabalhou muito nos últimos anos. O produto de nome comercial Galil SC foi elaborado pela Milenia Agrociências e aguarda apenas o registro estadual e publicação da liberação de uso no Diário Oficial da União para início da distribuição e uso no estado.

 

Após o registro está previsto o lançamento oficial do produto na Paraíba pela Milenia em parceria com o Sistema FAEPA/SENAR-PB. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (SENAR-PB) está em entendimento com a empresa a fim de promover eventos para orientar os produtores na aplicação do inseticida.

 

Para Mário Borba, o registro de um defensivo para palma é uma vitória para a Paraíba. “A devastação pela cochonilha trouxe grandes prejuízos para todo o estado. Com o problema controlado, temos certeza que a produtividade vai voltar a crescer e o setor rural se desenvolver cada vez mais”, afirmou.

 

Outra alternativa no combate à cochonilha do carmim é a utilização de variedades resistentes da palma, como a espécie conhecida como orelha de elefante, de origem mexicana e também cultivada na Bahia e a cultivar Palmepa PB 1, desenvolvida pela Embrapa e Emepa.

 

Trabalhos de disseminação e multiplicação de sementes resistentes estão acontecendo em vários municípios do sertão paraibano, como Catolé do Rocha, Patos, Catingueira e Aparecida. Incentivados pelo Sistema FAEPA/SENAR-PB, instituições de ensino e produtores rurais estão utilizando a espécie orelha de elefante, alcançando ótimos índices de produtividade e mostrando que, ao contrário do que se acreditava, a palma também cresce e serve como produto gerador de renda no sertão e no alto sertão.

 

Além da pesquisa com variedades resistentes, o presidente Mário Borba também está em contato com uma empresa que atua na área de desenvolvimento de produtos biológicos na tentativa de encontrar e multiplicar o inimigo natural da cochonilha do carmim para controle biológico da praga. A previsão é que nos próximos dois anos o agente biológico seja apresentado aos produtores rurais. “O desenvolvimento de um projeto de pesquisa nesta área tem um custo alto e será necessária a articulação de parcerias para angariar os recursos demandados, mas eu garanto que a FAEPA não medirá esforços para encontrar parceiros que ajudem na conclusão desta pesquisa”, afirmou Mário Borba, reforçando seu comprometimento com os produtores rurais. “O que queremos é dar condições para que o produtor continue produzindo e permaneça no campo, gerando renda e fortalecendo o setor agropecuário da Paraíba”, afirmou.

 

Milenia Agrociência - Líder no segmento de agroquímicos genéricos e a 8ª maior companhia do setor no país, a empresa possui, atualmente, cerca de 500 colaboradores, duas unidades industriais, sendo uma em Taquari, no Rio Grande do Sul e a outra em Londrina, no Paraná e 8 Regionais de Vendas, que atendem produtores no Brasil e no exterior. A companhia faz parte do grupo israelense Makhteshim Agan, presente em mais de 100 países.

 

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Empreender PB realiza encontro com mulheres do Cariri Paraibano

O Empreender Paraíba realizou o Encontro Temático de Acesso ao Crédito e Desenvolvimento Comunitário nesta segunda (27) e terça-feira (28), com trabalhadoras rurais, artesãs e pescadoras do Cariri Paraibano. O objetivo da reunião foi o recebimento das propostas para financiamento de projetos através da linha de crédito do Empreender Mulher.

 

 

Na segunda-feira, o encontro aconteceu em São João do Tigre e contou com a participação de integrantes da Associação das Mulheres Artesãs do Ingá da (Amai), Cooperativa  de São João do Tigre (Coopetigre) e das artesãs agrárias do assentamento Boa Sorte. Na terça, a reunião foi em Camalaú, com o grupo "Mulheres Corajosas”, do Assentamento Novo Mundo, artesãs  da localidade e autônomos. As interessadas nas linhas de crédito do Empreender individual e coletivo tiveram a oportunidade de conhecer o programa e apresentar seus projetos de investimento.

 

A linha de crédito Empreender Mulher é destinada à concessão de financiamento para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, e as que são organizadas em grupos ou em associações e cooperativas. O objetivo é fortalecer as políticas públicas para as mulheres através da criação de oportunidades de geração de trabalho e renda, e atender as necessidades das paraibanas que vivem em condições precárias.

 

As interessadas devem ser maiores de 18 anos e comprovar residência no Estado da Paraíba há mais de seis meses. As associações e cooperativas devem ser devidamente registradas dentro do mesmo período.

 

Nas reuniões de São João do Tigre e Camalaú foram atendidas mais de 60 mulheres. O evento foi organizado pela Ong Cunhã – Coletivo Feminista, que atua na defesa da mulher na Paraíba, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana. 

 

Secom-PB

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TCE aprova contas da prefeita Edna Henrique

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (29), por unanimidade, as contas de 2010 da Prefeitura de Monteiro, gestão de Edna Henrique.
Na mesma sessão, o Tribunal emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Barra de Santana (Manoel Almeida de Andrade, 2010), Capim (Euclides Sérgio Costa de Lima, 2010, por maioria), São José do Bonfim (Esaú Rauel Araújo da Silva, 2010), Barra de Santa Rosa (Edvaldo Costa Gomes, 2011), Areial (Adelson Gonçalves Benjamim, 2009) e Belém (Roberto Flávio Guedes Barbosa, 2010). O julgamento das contas de 2010 do prefeito de João Pessoa, José Luciano Agra de Oliveira, foi adiado por 15 dias, depois que o TCE acatou preliminar da Defesa para a anexação de documento.
Houve aprovação, ainda, às contas da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (2011), do Fundo Especial da Defensoria Pública (2011) e das Câmaras de São Vicente do Seridó (2011, com ressalvas), Assunção (2011), Aguiar (2010, com ressalvas) e Guarabira (2010, com ressalvas).
Presidida pelo conselheiro Fernando Catão a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Umberto Porto e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos auditores substitutos de conselheiros Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O ministério Público foi representado pelas procuradoras Isabella Barbosa Marinho Falcão (no período da manhã) e Sheyla Barreto Braga de Queiroz (à tarde).

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Carlos Batinga diz que política atrapalha soluções para o trânsito de João Pessoa

Obras antes pensadas como soluções para o trânsito de João Pessoa consistem hoje em mais dor de cabeça para quem tem que passar pelos principais corredores da cidade, nos horários de pico. A ampliação de avenidas, como a Epitácio Pessoa, e a implantação de rotatórias, em pontos como o Viaduto Cristo Redentor (“Sonrisal”), já não surtem mais os efeitos esperados a longo prazo, revelando o que é claro para diversos especialistas ouvidos pela reportagem: legada ao abandono por mais de 20 anos, a Capital não tem vias alternativas para escoar o fluxo crescente de veículos, sendo quaisquer obras insuficientes para resolver o problema de forma permanente, se não for priorizado o transporte coletivo.

Para o engenheiro Carlos Alberto Batinga Chaves, uma das referências do Nordeste na área, a cidade perdeu muitos anos, quando poderia ter construído novos corredores na cidade. Um exemplo seria uma avenida marginal ao Rio Jaguaribe, que ligaria desde as Três Lagoas, onde hoje há o viaduto de Oitizeiro, até a Avenida Ruy Carneiro. Isso desafogaria o trânsito em vários pontos, como os bairros de Cruz das Armas, Rangel, Cristo, até a Zona Leste. Da mesma forma, sugere Batinga, outra via poderia ter sido pensada para amenizar os problemas da Zona Sul.

“Inclusive, nesse caso, havia um projeto em estudo. O corredor margearia a UFPB, pelo lado do Timbó. Ela começaria naquela estrada que vai para a Costa do Sol, perto de Mangabeira, passando pelo Altiplano, Bancários e descendo para a Avenida Beira Rio ou para a BR-230. O problema é que o projeto envolve terrenos do Estado, do município, da universidade e da União. Tudo isso estava sendo pensado junto à Secretaria de Planejamento, à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), com o Ricardo Barbosa (secretário executivo do Programa de Aceleração de Crescimento [PAC]), mas, depois dessas confusões políticas, parou tudo. Sem articulação conjunta, não se vai para canto nenhum”, revela Batinga.

Ainda assim, lamenta o especialista, realizar essas obras hoje seria um grande problema. “Isso teria um grande impacto, porque tudo que você for fazer vai envolver grandes desapropriações, porque todas essas áreas já estão ocupadas. Seriam verdadeiras cirurgias urbanas. A curto prazo, não existe solução milagrosa. Ou você planeja bem, articula bem e faz bons projetos, ou não se resolve nada. Vira só conversa de véspera de eleição. Temos que pensar o plano de mobilidade urbana como uma política, e não fazer política em cima da mobilidade urbana”, enfatizou.

Cidade não foi pensada para o futuro

Para o presidente da Comissão de Educação do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Samuel Correia Aragão, o grande problema de João Pessoa é que ela não foi pensada para o futuro. “Não adianta alargar rua e resolver um problema momentâneo. A Avenida Pedro II foi alargada não faz cinco anos. Hoje já está ficando sobrecarregada novamente, por causa do aumento da frota. A grande complicação é que os prefeitos, por muito tempo, só pensaram em resolver situações de imediato, sem pensar em como seriam os próximos 30 anos. Eu não colocaria culpa na engenharia, mas na falta de continuidade. Se as obras não estão satisfazendo, tem que tomar outras providências”, explica.

O atual superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, foi o primeiro coordenador do programa federal Aglomerados Urbanos (Aglurb) da Capital, um dos embriões da atual Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Durante sua gestão, em 1983, ele admite que, por mais que se trabalhasse nesse sentido, não se tinha uma noção do que poderia acontecer na cidade em um horizonte maior que 10 anos.

“Naquela época, João Pessoa devia ter 300 mil habitantes e um número bem inferior de carros. Hoje são mais 700 mil habitantes. Ainda assim, fizemos o que era possível. Instalamos quatro grandes e largos corredores na cidade, dando plena vazão ao trânsito. Foram as avenidas Pedro II, 2 de Fevereiro, a Tancredo Neves, que chamamos de Via Norte, e a Liberdade, em Bayeux, substituindo a antiga ponte”, lembra o superintendente. Realizado em parceria com os governos estadual e municipal, o Aglurb abrangeu 27 pequenas e médias cidades brasileiras, sendo beneficiadas Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba. As verbas eram fruto de um convênio das três esferas do Executivo.

Na década de 70, porém, o engenheiro Carlos Alberto Batinga Chaves havia participado da construção do Plano Diretor da Capital. Assumindo, já nos anos 80, a Superintendência de Transportes Públicos (STP), sucessora da Aglurb, ele também lembra que as preocupações de então eram bem diferentes. “O que se discutia muito era basicamente sinalização, recuperação de pavimentos e o mínimo de fiscalização, porque a quantidade de automóveis era muito pequena. Infelizmente, desde 1990 (depois da Aglurb), o governo parou de investir em transporte público em todo o Brasil, diferentemente dos países desenvolvidos”, relata.

A consequência disso, enfatiza Batinga, é o caos vivido hoje por quase todas as cidades brasileiras. “Só agora o governo retomou a intenção de ajudar, porque nenhum município sozinho vai conseguir resolver o problema do transporte. Esse é um problema de todo o País”, arremata.

Sobram carros e falta dinheiro para obras

Se, por um lado, cerca de 130 novos carros entram na frota paraibana por dia, considerando dados de julho deste ano, por outro, os investimentos na área são ínfimos. De um total previsto para 2011, no Plano Plurianual de João Pessoa, de R$ 136,68 milhões para a infraestrutura urbana, afora outros tipos de obra igualmente importantes, apenas R$ 10 milhões foram destinados a um projeto de intervenção direta nas vias: o Caminho Livre. Hoje, embora com verbas garantidas, o projeto se encontra parcialmente parado, tendo em vista o que o superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, Nilton Pereira, define como “burocracia”.

De acordo com o secretário de Planejamento de João Pessoa, Aldo Prestes, o problema é realmente sério, considerando que os recursos municipais para a área são escassos, mas as necessidades são muitas. “Por força de lei, 15% da receita corrente líquida do município é aplicada em saúde, no mínimo. Outros 25% são destinados à educação. Só aí já foram 40%. Ainda temos uma folha de pagamento que versa em torno de 42%, totalizando 82% do orçamento. Sobram só 18%, e isso que resta é o que vamos aplicar em investimento, obras de saneamento, habitação... Falta verba para o trânsito. Uma cidade como João Pessoa gasta tudo que tem, não há reservas, como em alguns municípios de São Paulo. Fazer um programa nessa área é muito caro. Se não houver uma ajuda do Governo Federal, os municípios não têm como resolver essa problemática”, disse.

População sofre com aumento da frota

Correndo atrás de um prejuízo histórico de mais de 20 anos, a população pessoense já começa a sentir os efeitos do que, para o especialista Samuel Correia Aragão, tornou-se um dos maiores problemas da modernidade. Em reportagem veiculada pelo Correio da Paraíba em fevereiro deste ano, psicólogos apontavam que as clínicas, nos últimos anos, têm recebido cada vez mais pacientes com transtornos de ansiedade. Na ocasião, o psicólogo Raynero Aquino observava que, só em seu consultório, 60% dos pacientes que sofrem desses distúrbios têm o trânsito como origem, percentual antes quase inexistente.

A frota, porém, continuou a crescer desde então, em especial nos meses de junho, julho e agosto, devido à redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos, anunciado no final de maio. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em comparação aos meses de junho e julho do ano passado, as vendas de carros na Paraíba aumentaram 26,90% e 30,40%, respectivamente. Isso equivale a um total de 7,8 mil carros novos no Estado em apenas dois meses. Só a Capital, de acordo com um levantamento do Detran, tinha sozinha 272.464 veículos em julho, com uma população de 723.515 pessoas, de acordo com o último Censo.

Sem solução

Para Samuel Aragão, o problema do trânsito na Capital paraibana é ampliado pela inexistência de vias paralelas para escoar a frota. “Nos quatro principais corredores, que são as avenidas Epitácio Pessoa, Beira Rio, Cruz das Armas e Ruy Carneiro, não tem ruas paralelas. Na Epitácio mesmo, se você for pelas ruas de dentro, você vai parar na grade do viaduto”, lembra. Em outros locais da cidade, como a entrada de Mangabeira, dos Bancários, do Geisel e na saída do Bessa, na divisa com o Renascer, a situação é a mesma. Por esse motivo, somado à crescente quantidade de veículos, o especialista não acredita na resolutividade de projetos como o Caminho Livre, anunciado, no ano passado, pela Prefeitura.

Segundo Aragão, a situação enfrentada pelo município é fruto de um abandono de anos. “Foram passando prefeitos e mais prefeitos, sem fazer nada. De modo geral, se faz muito pouco”, disse, dando como exemplo a escassez de grandes obras na cidade. O engenheiro Carlos Batinga divide a mesma opinião. “Nos últimos 10 anos, a população de João Pessoa cresceu pouco mais de 1% ao ano, enquanto a frota de veículos cresceu aproximadamente 10% por ano”, explica, questionando ainda obras como os viadutos de Oitizeiro e do Cristo (o “Sonrisal). Nesse último caso, indica Samuel Aragão, há sinais de falha no planejamento. “Ele foi muito bem feito na parte de cima, mas embaixo é um verdadeiro inferno. O planejamento deve ter pensado mais na parte de cima, ficando a de baixo esquecida”, observa.

Rotatórias

Originalmente pensadas como uma ferramenta barata para reduzir a velocidade dos veículos e ordenar o fluxo, sem a necessidade de semáforos, essas ferramentas podem se tornar um grande problema. Não é difícil perceber que grande parte dos engarrafamentos de João Pessoa se dão nesses giradouros, a exemplo dos de Mangabeira, do Viaduto do Cristo e da Beira Rio, onde se pode passar mais de 15 minutos em trechos de não mais de um quilômetro. Por outro lado, não há sinalizações, por parte da prefeitura, de quaisquer mudanças nesses pontos, para resolver o problema que é, cada vez mais, alarmante.

Uma rápida busca pela internet mostra, porém, que prefeituras de outras cidades, como Londrina (PR), Bragança (PR), Estância Velha (RS), Três Lagoas (MS) e a vizinha Caruaru (PE), removeram algumas de suas rotatórias devido à consciência do grande fluxo de veículos. Só em Caruaru, foram três giradouros eliminados.

Enquanto isso, conforme alerta o superintendente do DER-PB e especialista em trânsito, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a população sofre. “Não é brincadeira a quantidade de pessoas infartadas, nervosas, estressadas e que acabam matando no trânsito por conta de todo esse estresse”, lamenta.

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Camalaú homenageia escritor e ex-prefeito da cidade Antonio Mariano

Um dos baluartes da história do Cariri Paraibano foi homenageado neste domingo (26) na cidade de Camalaú. Trata-se do Professor, Advogado, Sociólogo e ex-prefeito daquela cidade, Dr. Antônio Mariano Sobrinho, que esteve completando 63 anos de idade e foi homenageado por várias Instituições frente ao seu trabalho.
Antonio Mariano foi um dos precursores na educação da região com Fundação de Escola Técnica (CEAGRO), vários livros escritos sobre o Cariri. Inúmeras ações tornam seu currículo vasto. O município de Camalaú parou para prestar homenagem ao Professor Antonio Mariano, um de seus filhos mais ilustres, tem dezenas de trabalhos realizados no município, tendo inclusive sido prefeito. Desenvolveu vários trabalhos no cariri quando esteve a frente da LBA durante o governo de Burity.
Várias instituições estiveram presentes para a lhe homenageando: EMATER, Polícia Militar (Camalaú/Congo/Salgadinho/Pedra-PB), Câmara Municipal de Camalaú, Escolas Municipais e Estaduais, Igrejas locais, assentamentos, colônia de pescadores, Lojas Maçônicas e Grande Oriente da Paraiba, Lojas Moveletro, bandas filarmônicas, rendeiras, vazanteiros e toda comunidade local.
O evento foi organizado por sua família e comunidade local, e aconteceu na Escola Ceagro pela manhã, no período da tarde houve lançamento de alguns livros de autoria do homenageado. Encerrou-se a noite com um concerto musical de violino e piano.
Com Marivaldo Alcântara

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Vistoria encontra superlotação, falta de estrutura e descaso em unidades prisionais do estado; situação em Taperoá é crítica

Superlotação, instituições sem condições para abrigar presos de alta complexidade, descaso por parte de defensores públicos, além de estruturas físicas precárias foram encontradas em vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado, em julho desse ano, nas unidades penais do Sertão e Cariri da Paraíba.
Foram visitadas 22 unidades prisionais entre presídios e cadeias públicas, porém, em alguns locais a Defensoria constatou estrutura suficiente para promover a reabilitação dos detentos.
O presídio de Cajazeiras, que atualmente abriga detentos transferidos do presídio PB-2 em João Pessoa, apresenta um quadro de superlotação abrigando até 20 presos em uma única cela. “A situação destes transferidos é precária e totalmente sub-humana, remetendo a um campo de concentração. Em um espaço que só cabe no máximo 10 pessoas estão abrigadas pelo menos 20, mas sabemos que isso é decorrente da depredação que eles causaram ao Complexo Penitenciário em que estavam reclusos”, destacou Persinandes Rocha, gerente operacional de articulação junto aos estabelecimentos penais da Defensoria Pública.
Porém, de acordo com a defensora, uma das situações mais preocupantes encontra-se na Cadeia Pública de Taperoá, no Cariri. Conforme relato da defensora, o espaço físico encontra-se em péssimo estado de conservação não apresentando as mínimas condições para abrigar os detentos.
“Não há condições mínimas de se manter um ser humano preso e principalmente fazendo voltar à sociedade de forma digna e reabilitado”, revelou Persinandes Rocha, acrescentando que a instituição deveria ser interditada pelo Ministério Público e posteriormente submetida a uma recuperação da estrutura, de forma a proporcionar vida digna aos presidiários.
Já na cidade de Teixeira, a Cadeia Pública abriga em suas celas presos que, conforme a Defensoria, deveriam estar reclusos em unidades penais específicas. Conforme a defensora, apenas dois agentes penitenciários fazem a segurança dos presos considerados de alta responsabilidade.
“Trata-se de um portador de deficiência mental e um outro apenado que denunciou os diretores do Presídio de Patos na operação Hidra. Os agentes reclamam que o apenado recebe ameaças de que seria assassinado em uma invasão à cadeia”, relatou Persinandes Rocha.
Na Cadeia Pública do município de Malta, a vistoria flagrou um detento suspeito de estar com tuberculose em convívio com outros apenados. Após recomendação do Ministério Público, o detento foi transferido para um hospital.
 Com JP

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gurjao tera escola modelo

O secretario de Educação de Gurjão José Fabiano de Araujo Olivera cumpriu agenda em brasilia no periodo de 20 a 22 de agosto com o proposito de participar do projeto de implantação de hortas nas escolas em parceria com a universidade de Brasilia/MEC/FNDE onde apenas 200 municipios foram selecionados no pais sendo que da paraiba apenas 5 tiveram seus projetos aprovados. Tambem cumpriu agenda no congresso nacional e na camara dos deputados onde entregou oficio do prefeito martinho candido solicitando emenda parlamentar para aquisição de computadores para os professores do municipio. Tambem recebeu a confirmação do FNDE que o municipio tem aprovado a contrução de uma escola modelo para o ensino fundamental e com isto o proximo passo e preparação do projeto.

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Escolas de São João do Cariri realizarão Orçamento Democrático

Seguindo orientações da Secretaria Estadual de Educação do Estado  da Paraíba, as escolas estaduais Jornalista José Leal Ramos e a Deputado Tertuliano de Brito, em São João do Cariri farão junto com a comunidade escolar seus orçamentos democráticos na próxima quinta-feira, dia  23 de agosto de 2012.

 

 

 

 

Sendo que, na Tertuliano de Brito será realizado a partir das 7:30hs da manhã, enquanto que, na José Leal Ramos, a partir das 14:00hs.

 

O Orçamento Democrático Escolar é um instrumento de gestão democrática da educação pública, em que as comunidades escolar e local são convidadas a participar das decisões sobre a melhor forma de utilização dos recursos que são transferidos diretamente às escolas, por  meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – Estadual e Federal, a partir de assembleias.

 

Tem como objetivo principal, ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.
 

 

 

Os princípios que norteiam esse orçamento democrático são: fortalecer laços com a comunidade; constituir-se num espaço de negociação; viabilizar o caráter deliberativo das decisões; priorizar a destinação dos recursos e abrir-se à participação de todos.

 

Portanto, cabe a você cidadão da comunidade à participar e colaborar com as escolas nessa importante decisão para os encaminhamentos no sentido de uma melhor educação para os nossos educandos.

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Câmara de Livramento nega suplementação desejada pela Prefeitura

A Câmara de Vereadores de Livramento, no Cariri paraibano, não atendeu ao apelo do Administração do município, Anarivaldo Cabral, informando que a atitude da Câmara Municipal retirou, da mensagem encaminhada prefeito, as rubricas que destinavam o montante de R$ 400 mil aos setores de educação e saúde.

         Segundo ele, a medida torna praticamente inviável a prestação de serviço nas unidades assistenciais dos dois setores, sendo que a pagamento da folha de pessoal e para o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores.


Assessoria

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Brito x Gaudêncio: Embates políticos de duas famílias do cariri será tema de dissertação de mestrado

Próxima sexta-feira, 24, será realizada a defesa de dissertação de Mestrado sobre a cultura política da Comarca de São João do Cariri entre 1930 e 1960 pelo historiador Márcio Macêdo Moreira.

Esse estudo pretende abordar a constituição do poder simbólico e da atuação política das famílias Brito e Gaudêncio nos Cariris Velhos entre 1930 e 1960. Consideramos que os eventos ocorridos a partir do Movimento de 1930 provocaram rupturas no plano administrativo do Estado brasileiro, mas também manifestaram permanências da política oligárquica. O caso das famílias Britos e Gaudêncios é um exemplo da readaptação das oligarquias pós-1930. A atuação das famílias ocorreu na Comarca de São João do Cariri no momento em que esta possuía 10 distritos. 

A gangorra do poder entre as duas famílias levou a região a embates políticos nas instituições públicas e a constantes tiroteios, onde a violência era praticada para intimidar o adversário. Um dos distritos que se destacaram foi Serra Branca, que a partir de 1931 foi reduto político dos Gaudêncio. As divergências entre as duas famílias contribuíram para a formação da identidade de São João do Cariri e de Serra Branca. Assim, a partir da análise da cultura política oligárquica no seio familiar, percebemos a construção da cultura histórica das duas cidades. Compreendemos a cultura histórica construída por campos sociais locais, que apreende a área de concentração de História Regional.  Desta forma, como fundamentação teórica, utilizamos o conceito de “cultura política” e “poder simbólico” como mecanismo para se entender as formas de poder utilizadas pelas duas famílias. As fontes utilizadas abordam a pesquisa em jornais - principalmente no jornal A União -, relatos orais, documentos oficiais e obras da historiografia paraibana.

A defesa ocorrerá na sala 516 no CCHLA-UFPB em João Pessoa às 14:00 horas.

Vitrine do Cariri

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Homem é preso estuprando doente mental em São José dos Cordeiros

Foi autuado, na Delegacia de Polícia de São José dos Cordeiros/PB Manoel Gonçalves Barreto, conhecido como “Manoel Camarão”, com 43 anos de idade, por estuprar a vítima Maria José Braz. O fato ocorreu na noite do dia 20/08/2012, por volta das 23:00 horas, na residência da vítima.

“Os policiais militares foram solicitados pela Sra. Raimunda Sueli Braz Gomes, por volta das 23:00 horas, esta dizendo que o acusado estava na posse de uma faca e, quando chegaram na casa da vítima, depararam-se com o acusado ainda despido e por sobre a vítima, sendo preso em flagrante delito e autuado pelo Delegado de Plantão, Dr. Yuri Givago”. Disse o Delegado, Dr. Paulo Ênio Rabelo.

O preso foi autuado por estupro de vulnerável porque a vítima é acometida de doença mental e não pode exprimir, por si só, a sua vontade, sendo o acusado recolhido à Cadeia Pública de Serra Branca/PB, permanecendo a disposição da Justiça.

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Evento da coligação Juazeirinho Segue em Frente é adiado para a próxima 6ª feira

JUAZEIRINHO – A Justiça Eleitoral de Juazeirinho proibiu a realização de uma palestra da coligação Juazeirinho Segue em Frente (Bevi e Patrício) que seria neste sábado (18) com concentração no comitê de campanha, localizado na Praça da Juventude, centro da cidade.

 

A Justiça atendeu o pedido da coligação Confirma Juazeirinho Porque o Povo Merece o Melhor (Fred e Jonilton), que vai realizar um comício também neste sábado, na rua Quintino Bocaiúva e concentração no comitê, situado ao lado da mesma Praça da Juventude.

 

O juiz da 56ª Zona Eleitoral, temeu que pudesse acontecer algum conflito e conforme o calendário, a vez era da oposição, o magistrado achou por bem indeferir a palestra da situação.

 

Comício na sexta-feira

 

O prefeito, Bevi, que concorre a reeleição, se reuniu com a equipe que coordena sua campanha e marcou um comício para acontecer na próxima sexta-feira (24) a noite.

 

Bevi lamentou o que ele chamou de “medo” por parte do seu adversário em medir força na Praça Pública, pois o seu povo, em sua opinião, estaria em maior numero neste sábado.

helenolima

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Secretaria municipal de saúde entrega mais óculos a população taperoaense

A Prefeitura de Taperoá através da Secretaria municipal de saúde vem realizando durante este ano a campanha de melhoramento da visão, onde são colocado a disposição carente de nossa cidade, que não tem muitas vezes condições de realizar suas consultas de vista nas óticas da cidade, a secretaria tem realizado serviços como consulta de vista acompanhado da entrega de óculos.

Muitas pessoas já foram beneficiadas com o programa que garante exames de vista mais o óculos, nesta sexta-feira mais uma etapa do serviço foi realizada, onde cerca de 103 pessoas foram contempladas com os óculos.
A entrega ocorreu no prédio da própria secretaria de saúde, e visa trazer aos taperoaenses uma maior atenção e cuidado de sua visão, que é um bem comum a todos.

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No Cariri: Governo do Estado recupera rodovias com micro-revestimento

Mais de 40% dos 32 km da PB-250, entre Prata e Ouro Velho, na região do Cariri, já foram recuperados com a aplicação de micro-revestimento asfáltico. O investimento é de R$ 2.420.000,00, dentro do programa do Governo do Estado de restaurar as rodovias estaduais, entre elas, a PB-032, a PB-073 e a PB-008, entre o trevo da Praia da Penha e Monsenhor Magno, no Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

O diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, enfatizou que a recuperação da malha rodoviária estadual é um compromisso do Governo do Estado, que tem assegurado ao DER todo apoio para o desenvolvimento do programa executado na Paraíba. “Outras rodovias serão incluídas na programação em todas as regiões do Estado”, adiantou o diretor.

Ele ainda destacou que o trabalho feito pelas equipes das oito Residências Rodoviárias melhorou as condições de tráfego em centenas de rodovias. Os técnicos inspecionam todas as obras da malha rodoviária. Na quarta-feira (15), por exemplo, eles acompanharam a aplicação do micro-revestimento na rodovia entre Ouro Velho e Prata. A obra segue o cronograma estabelecido.

Para maior agilidade, o DER intensificou os serviços de recuperação e manutenção de estradas. O foco são os trechos que apresentam falhas no asfalto para oferecer melhores condições de tráfego e segurança. As construtoras têm um prazo de seis meses para concluírem o que consta dos contratos assinados com o DER.

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Em Gurjão, Mostra Literária é realizada com sucesso e prefeito aprova evento; confira imagens

Em Gurjão, Mostra Literária é realizada com sucesso e prefeito aprova evento; confira imagens

Foi realizada nesta quinta-feira (16), na cidade de Gurjão, no cariri paraibano, uma Mostra Literária que envolveu crianças e jovens do município. O evento foi realizado na creche-escola da cidade e contou com a participação da população.

Participaram da Mostra, alunos da rede municipal até o 9º ano, onde cada turma ficou responsável por abordar uma questão dentro do tema principal do evento, “Relendo o Nordeste a Paraíba e Gurjão”.

Nos estandes cada turma explicava sobre determinado assunto, entre eles foram abordados a cultura nordestina, comidas típicas, danças do nordeste, músicos e escritores da Paraíba, políticos do estado e vários outros temas.

O evento encerrou-se com apresentação do Grupo Cultural de Gurjão , Mandacaru, que fez uma belíssima performance mostrando as danças tradicionais da região. O grupo Mandacaru ainda montou um estande contando a história ao longo dos 12 anos de carreira.

Em conversa com o Paraíba Mix, o prefeito Martinho Cândido aprovou o evento, agradeceu ao Portal pela cobertura e a todos os gurjãoenses que prestigiaram a Mostra Literária do muncípio.

Confira algumas imagens:

  

Paraíba Mix

Campanha acirrada: Município de Livramento terá reforço policial para as eleições

Campanha acirrada: Município de Livramento terá reforço policial para as eleições

 

Em reunião na manhã desta sexta-feira (17) o Tribunal Regional Eleitoral discutiu o planejemento da segurança para as eleições municipais de outubro. No encontro o presidente do órgão, desembargador Marcos Cavalcanti, solicitou ao comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, reforço policial em cidades onde os juízes locais já informaram situações de acirramento.

De acordo com o diretor geral do TRE, Leonardo Lívio, foi informado ao órgão problemas nas cidades de Pombal, Livramento e São Bento. “Os juízes eleitorais trouxeram a preocupação para de algumas situações específicas”, informou. Ele ressaltou que a Polícia Militar assumiu o compromisso de reforçar a segurança imediatamente nestes três municípios.

Também entrou em discussão nesta sexta-feira o pedido de envios de tropas federais para Campina Grande durante as eleições, que foi feito por juízes eleitorais da cidade. A corte do TRE precisa decidir se acata o solicitação e depois enviar a mesma para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso ainda não foi definido, mas existe a possibilidade do pedido ser colocado na pauta de votação na sessão da tarde de hoje”, completou Leonardo Lívio.

Participaram da reunião desta quarta-feira, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE, o desembargador Marcos Cavalcanti; o juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal; o procurador eleitoral Yordan Delgado; o coronel Euller Chaves e o diretor Leonardo Lívio.

 

Com informações do JP

Projeto proporciona cultivos orgânicos para estudantes da UFCG de Sumé

Projeto proporciona cultivos orgânicos para estudantes da UFCG de Sumé

Um projeto em andamento no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, em Sumé, está proporcionando a estudantes do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia a experimentação de técnicas de cultivo de vegetais de forma orgânica e consorciados com a criação de galinhas caipiras e utilização de irrigação por declive.

A informação é do assessor de comunicação daquele centro, Rosenato Barreto, justificando que trata-se do Programa “Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS)”, instalado no Centro através de parceria do Núcleo de Produção Agropecuária do CDSA com o SEBRAE e que, desta forma, a unidade está permitindo que estudantes do curso de Tecnologia em Agroecologia possam exercitar os conteúdos vistos em sala de aula, ampliar os seus conhecimentos e permite a aplicação do conceito de sustentabilidade e de alternativas de produção para as comunidades rurais, uma vez que há a integração dos alunos com alguns produtores da região que também receberam o experimento.

Barreto explicou que os estudantes estão adquirindo conhecimento diariamente, exercitando e experimentando as técnicas agroecológicas, buscando alternativas que gerem equilíbrio e controle biológico de pragas sem o uso de agrotóxicos.

Ele explicou que na coordenadora do Nupagro, professora Ana Cristina Chacon Lisboa, trata-se de mais uma oportunidade para que os alunos possam praticar e aprender sobre o manejo das hortaliças e da produção de galinhas e comentou que esses alunos também atuam no projeto prestando assistência técnica aos produtores rurais que também receberam do SEBRAE unidades desse sistema.

Stúdio Rural

Rede Municipal: Educação de Serra Branca fica entre os piores desempenhos da Paraíba; município sequer alcançou a meta do MEC

Rede Municipal: Educação de Serra Branca fica entre os piores desempenhos da Paraíba; município sequer alcançou a meta do MEC

Dos 223 municípios paraibanos, 45 não alcançaram a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e apresentaram baixo desempenho no nível de escolaridade oferecida aos alunos matriculados no 5º ano do ensino fundamental (antiga 4ª série) em escolas municipais da Paraíba.

A boa notícia é que na Paraíba teve 178 cidades que cumpriram a meta estabelecida pelo MEC e apresentaram desempenho positivo. Cidades como São Domingos do Cariri, Parari, Barra de São Miguel e Boa Vista tiveram entre os municípios com melhores índices.

Principal Colégio Municipal de Serra Branca

Conhecida por ser um município com um considerado número de universitários, a educação municipal de Serra Branca não tem muito a comemorar atualmente, isso porque a cidade ficou abaixo da meta estabelecida pelo MEC com uma “nota vermelha”.

O Portal Paraíba Mix fez uma análise com os dados divulgados pelo MEC e constatou que atualmente a educação municipal de Serra Branca tem quase o dobro de inferioridade ao da vizinha e pequena cidade de Parari, demonstrando que o “problema” não é regional, mas sim que varia da dedicação e investimento na educação de cada administração municipal.

Confira os dados de alguns municípios;

Cidades	Ideb Obtido	Meta do Ideb
Parari	5,1	4,5
Barra de São Miguel	4,8	3,4
Cabaceiras	5,4	3,4
Pedra Lavada	5,2	2,6
Serra Branca	3,9	4,2

Paraíba Mix

Atrações do 4º Festival do Mel de São José dos Cordeiros são divulgadas; Confira a programação completa

Foi confirmado na manhã de hoje as atrações que abrilhantarão a 4ª edição do Festival do Mel na cidade de São José dos Cordeiros.
A programação contará com vários atrativos e dois dias de shows que serão realizados em praça pública. Confira abaixo a programação completa:
14/09: Limão com Mel, Forrozão Karkará e Os Três do Nordeste
15/09: Dorgival Dantas, Furacão do Forró, Luan & Forró Estilizado e Suelio e Forró 100%
E ainda contará com Forró do Paredão, Forró Kente e Forró Gata Suada.

Processo de desertificação avança na PB; Cariri sofre danos

O processo de desertificação é algo sério e que assusta. Os especialistas alertam que se nada for feito e se o estado atual de degradação ambiental continuar, é provável que em 100 anos, o Semiárido paraibano esteja totalmente árido. Isso significa que a vegetação da Paraíba corre sérios riscos de desaparecer de vez, o que seria catastrófico para a população. O Estado, um dos mais atingidos pela desertificação pode virar deserto no futuro.
A Paraíba, conforme alertou o ambientalista Roberto Almeida, com base em dados da organização internacional Greenpeace, e da Associação de Proteção da Natureza (APAN), está em adiantado estado de desertificação, ocupando o 1º lugar no Brasil. Em entrevista ao PBAgora,  Roberto Almeida garantiu que a caatinga paraibana foi sucumbida nos últimos 50 anos, devido a ação implacável da lei do machado. O tráfico de lenha no Estado, cresceu em proporções alarmantes, apesar dos órgãos governamentais estarem mais atentos e enérgicos no combate aos crimes ambientais.
De acordo com os dados repassados pelo ambientalista com base no relatório sobre mudanças climáticas elaborado pelo Greenpeace, mais de 72% do território do estado da Paraíba está suscetível ao processo de desertificação. Isso significa que 1,66 milhão de pessoas – a metade da população paraibana – está sofrendo com os drásticos efeitos do processo devastador. “Esse processo tem avançado. A Paraíba é o Estado do país mais atingido pelo processo de desertificação do tipo muito grave”, alerta o ambientalista Roberto Almeida.
Na Paraíba 208 dos 223 municípios estão suscetíveis a desertificação e o processo avança a cada dia. Um levantamento feito pela Sudema da qual, Roberto é superintendente  em Campina Grande, revela que pelo menos 68% das matas paraibanas sofreram alguma interferência do homem e estão com sua fauna e flora comprometida afetando diretamente mais de 1milhão de paraibanos. As regiões com maior grau de ocorrência de desertificação apontadas no documento são o Seridó oriental e ocidental – composto por municípios como Barra de Santa Rosa, Salgadinho, Frei Martinho, Cuité e Picuí – e o Cariri ocidental. Nessas regiões a retirada da lenhas típicas da caatinga tem sido feito sem nenhum controle.
O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa),  professor Dr. Ignacio Hernan Salcedo,  observa que processo de desertificação no Estado é moderado à severo em terras do Cariri, Seridó e do Sertão.
Em entrevista ao PBAgora Ignacio Hernan relatou que mais da metade dos municípios paraibanos está suscetível ao processo de degradação da terra, que compromete sua produtividade biológica e econômica.
Essa situação segundo ele, tende a se consolidar devido ao avanço do desmatamento, verificado especialmente quando associado ao forte consumo de lenha (70% de consumo doméstico e 30% de consumo industrial) no Semiárido Paraibano.
Especialista em solos tendo já atuado em frentes de ações voltadas ao combate a desertificação, o diretor do Insa contou que  desde a década de 70 que o ecologista Vasconcelos Sobrinho identificou áreas tipicamente qualificadas com esse processo, a que ele denominou-as de Núcleos de Desertificação. Na Paraíba, ocorrem dois desses Núcleos, sendo um deles, o Núcleo dos Cariris Velhos – com área afetada de 2.805 km2 (ou 280.500 hectares), abrangendo diretamente cinco municípios e seus vizinhos, e o Núcleo de Desertificação do Seridó – compartilhado com o estado do RN – com área total afetada de 2.987 km2 (ou 298.700 hectares).
O mais preocupante conforme aponta os estudos é que apenas 1,42% do território paraibano é juridicamente protegido contra o desmatamento e outras ações que comprometem a existência de espécies vegetais e animais. O percentual corresponde às terras indígenas e às unidades de conservação federal e estaduais que ocupam 82,9 mil hectares.
O professor da Universidade Federal da Paraíba, Bartolomeu Israel de Souza, revela que hoje o homem do campo está com uma nova mentalidade. Sem depender mais da terra para tirar o sustento, como era no passado, quando tinham como fonte de sobrevivência o feijão, o milho e outras culturas, esses paraibanos passaram a ter acesso a produtos industrializados, ficando mais insensíveis, a degradação ambiental.
Professor do departamento de Geociência do CCEN da UFPB, Bartolomeu Israel de Souza, publicou recentemente o trabalho “A Desertificação na Paraíba”, uma síntese do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado da Paraíba, o chamado PAE-PB , programa coordenado pelo professor.
No documento ele constatou que nos últimos anos, a Paraíba teve um aumento superior a 14% de sua área desertificada, acompanhando uma realidade de todo o país.
Na visão do ambientalista Roberto Almeida a educação ambiental ainda é a ferramenta indispensável para frear o processo de avanço da degradação ambiental na Paraíba e mudar o quadro  evitando assim, a catástrofe anunciada. Para ele, a questão do desmatamento e as técnicas de agricultura precisam ser revistas. O ambientalista observa que muitas vezes o homem simples do campo derruba árvores sem ter noção dos danos que estão sedo causados ao meio ambiente.
Com rosto sofrido, a agricultora Rosineide Oliveira da Sila, 46 anos, moradora do sítio estreito 3, Catolé de Boa Vista, conhece bem a vida numa área desertificada. Nos últimos anos, ela lucrou pouco devido a pobreza do solo. “Choveu bem mas a colheita não foi boa”, conta. Mãe de 6 filhos, entre eles Letícia Emanuely de 3 anos, Rosimere revela que o seu marido o agricultor Isaias dos Santos Silva, 48, já pensou em abandonar a terra. “Aqui é tudo difícil”, conta.
A também agricultora Maria José Soares Araújo 35, também moradora do Estreito 3, lembra as a sobrevivência no campo é um grande desafio. Ela aponta para um imenso campo deserto, mostrando que o local um dia, foi cercado por plantas. O verde, deu lugar ao sequidão, tornando o cenário inadequado para agricultura e a própria sobrevivência.
A desertificação é um tipo de degradação ambiental que ocorre em zonas de clima seco. O fenômeno é muito antigo mas só na década de 1970 o mundo passou a estudá-lo com mais atenção devido a grande seca que afetou parte do continente africano.
Especialistas apontam ações para combater avanço da desertificação
Perda da produtividade agrícola, maior degradação da terra, êxodo rural, aumento da temperatura, problemas com recursos hídricos e pobreza. Os efeitos da desertificação no Estado da Paraíba, são implacáveis  segundo alerta os ambientalistas. O ecologista Roberto Almeida revela que clima no semiárido está cada vez mais seco e a temperatura na região tem aumentado.  A aceleração do desmatamento e do desflorestamento e a emissão de gases poluentes estão afetando a distribuição das chuvas e as temperaturas, por isso cada vez aumenta o grau de aridez nas zonas de clima seco.
No estudo que realizaram os professores doutores Bartolomeu Israel de Sousa e Tarciso apontam as medidas para combater a desertificação e alertam que evitar que ela ocorra é a melhor solução. A recomendação é que nas áreas a serem utilizadas para uso agropecuário sejam adotadas práticas de conservação do solo. O professor cita nove práticas que evitam a desertificação como a consorciação de culturas; redução ou eliminação das queimadas; cobertura do solo; rotação de culturas (usar diferentes culturas a cada ano nas terras onde se pratica a agricultura); adubação; faixas de retenção de terra; culturas em nível para conter a erosão; plantio de alimentos que possam servir de forragem para o gado e o manejo da Caatinga para produção de alimento para o gado.
O diretor do Instituto do Semiárido  Ignacio Hernan Salcedo, também apresentou algumas ações que podem frear o avanço da desertificação no Estado. Entretanto, para que as ações sejam efetivas, atualmente é recomendável que se invista em pesquisa e se faça  outra intervenção imediata no diz respeito às alternativas contra o desmatamento. Como forma de conter o avanço da desertificação na Paraíba, ele defende que os órgãos ambientais só devem licenciar atividades que não sejam demandantes por recursos florestais, nas áreas suscetíveis ou em processo de desertificação.
Além do mais, a  irrigação precisa ser fiscalizada para evitar-se a salinização dos solo; os bancos não podem financiar projetos que levem a desertificação; os produtores devem ser capacitados em métodos de conservação dos solos. Também deve ser ampliada a fiscalização contra o tráfico de madeira e exigido a compensação ambiental; bem como, adotadas medidas de manejo para se evitar o sobrepastorieo (excesso de número de animais por hectare) em áreas sensíveis.
Desertificação em Campina já atinge 80%
Quem atravessa a cerca de arame e pisa no solo duro da Fazenda Bianca localizada a pouco menos de 15 quilômetros do Centro de Campina Grande, se assusta. O cenário é de deserto. A fazenda, medindo 800 hectares, está totalmente desertificada. A vegetação é seca. Apenas alguns pés de algaroba, eucalipto, umbuzeiro e cactos, plantas resistentes a longa estiagem, mantém o verde. A sequidão predomina. A muito tempo que a paisagem mudou.
De acordo com o ecologista Roberto Almeida, no passado a fazenda Bianca se constituia em um grande cinturão verde existente em Campina. A área verde se estendia até a mata conhecida como Mequinha, na Alça Sudoeste. Só que hoje o cenário mudou e a paisagem é totalmente desértica. No local onde existia a mata da Mequinha a desertificação é total. A devastação acabou com tudo. Quem olha só vê sequidão.
Segundo dados da Associação de Proteção ao Meio Ambiente, 80% da área territorial de Campina Grande e do Compartimento da Borborema está totalmente desertificada. Roberto Almeida destaca que os maiores consumidores de lenha na cidade ainda são as panificadoras, as renovadoras de pneus e as indústrias que usam a madeira como fonte energética.
Em conseqüência desse avançado processo de desertificação, o clima na cidade segundo Roberto Almeida, está mais quente. O campinense está enfrentando nos últimos anos, temperaturas insuportáveis, conseqüência direta da interferência do homem na natureza
No entendimento de Roberto Almeida a solução para a cidade recuperar a sua área verde, passa necessariamente pelo reflorestamento. Esse reflorestamento segundo ele só pode ser feito com o aproveitamento das sementes como acontece no horto florestal da cidade.

Governo do Estado e MDA lançam Plano Safra da Agricultura Familiar nesta quarta

O Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgarão nesta quarta-feira (15) o pacote de ações específicas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para a Paraíba. Com recursos dos governos federal e estadual, o plano beneficiará cerca de 150 mil famílias, destinando R$ 383 milhões a serem investidos no desenvolvimento das atividades realizadas pelos agricultores familiares. O evento será realizado às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com a participação do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Do montante destinado ao Estado, R$ 300 milhões são para crédito rural (custeio e investimento), R$ 13,7 milhões para assistência técnica e extensão rural (ater), R$ 46,9 milhões para o programa Garantia Safra, R$ 2,6 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e 20 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“O lançamento do Pano Safra da Agricultura Familiar garante recursos para fortalecer a inclusão produtiva no Estado Paraíba, amplia investimentos para convivência com o semiárido e estimula o desenvolvimento de arranjos produtivos para alimentação escolar com foco na agroecologia”, explicou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Marenilson Batista.
O novo plano aumenta a capacidade de investimento dos agricultores, determinando que o limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. O limite de financiamento para custeio passa a ser de R$ 80 mil, e cooperativas e agroindústrias também terão limites maiores para investimento, R$ 30 milhões.
Com Secom

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TSE nega recurso contra prefeito de Serra Branca

O ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o deferimento da candidatura do prefeito de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota. Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em razão de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas conseguiu suspender a inelegibilidade graças a uma decisão do desembargador Paulo Gadelha, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região.
A coligação Renova Serra Branca, que faz oposição ao prefeito, ingressou com uma ação no TSE objetivando derrubar essa decisão, alegando que “a autoridade reclamada retirou da Justiça Eleitoral a possibilidade de conhecimento da causa de inelegibilidade do candidato Eduardo José Torreão Mota”.
O ministro Gilson Dipp entendeu que a decisão foi de acordo com a lei, uma vez que o prefeito conseguiu suspender os efeitos da condenação por via judicial. “Os autos dão conta de que a decisão à qual se refere a reclamante foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 126722/PB, suspendendo os efeitos da decisão do TCU que julgou irregular a prestação de contas referente a Convênio celebrado entre a edilidade e o Ministério da Integração Nacional, em virtude de não ter havido regular e oportuna prestação das contas”.
Ele observou que no agravo de instrumento no qual foi pedido efeito suspensivo da decisão do Tribunal de Contas, Eduardo José Torreão Mota se insurge especificamente contra a parte relativa à inelegibilidade, constante do artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 135/2010, que considera inelegível “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
Abaixo a decisão:
Reclamação Nº 71956 ( GILSON DIPP ) – Decisão Monocrática em 13/08/2012
Origem: SERRA BRANCA – PB
Decisão:
Cuida-se de reclamação ajuizada pela Coligação Renova Serra Branca contra ato do ato do Juiz Membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Paulo Gadelha, que, nos autos de Agravo de Instrumento nº 126722/PB perante aquele Tribunal, concedeu efeito suspensivo “para que a instância eleitoral se abstenha de declarar a inelegibilidade do requerente” (fl. 4).
Sustenta a reclamante que a autoridade reclamada retirou da Justiça Eleitoral a possibilidade de conhecimento da causa de inelegibilidade do candidato Eduardo José Torreão Mota e faz remissão ao que dispõe a Lei Complementar nº 64/90, artigo 2º, parágrafo único, inciso I:
Art. 2º [...]
Parágrafo único. A arguição de inelegibilidade será feita perante:
I – o Tribunal Superior Eleitoral, quando se tratar de candidato a Presidente ou Vice-Presidente da República.
Os autos dão conta de que a decisão à qual se refere a reclamante foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 126722/PB, suspendendo os efeitos da decisão do TCU que “julgou irregular a prestação de contas referente a Convênio celebrado entre a edilidade e o Ministério da Integração Nacional, em virtude de não ter havido regular e oportuna prestação das contas [...]” (fl. 13). Pleiteia a concessão de liminar com a finalidade de suspender os efeitos da decisão ora reclamada e no mérito a sua procedência para “que a autoridade reclamada se abstenha de tomar medidas que impliquem em esvaziar a competência da Justiça Eleitoral e a legitimidade desta Coligação” (fl. 11).
Decido.
Este Tribunal firmou entendimento de que a reclamação se destina a preservar a competência desta Corte ou garantir a autoridade de suas decisões (art. 15, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral).
A presente reclamação não se presta a essa finalidade, porque não está em questão a preservação da competência do TSE, tampouco garantir a autoridade de suas decisões – assim entendidas aquelas proferidas em caso concreto -, não se lhes assimilando os atos normativos por ele editados (AgR-Rcl nº 492/CE, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, julgado em 5.8.2008, DJ 2.10.2008).
Vale registrar que, no agravo de instrumento no qual foi pedido efeito suspensivo da decisão do Tribunal de Contas, Eduardo José Torreão Mota se insurge especificamente contra a parte relativa à inelegibilidade, constante do artigo 1º, I, g, da Lei nº 64/90 (com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 135/2010), que assim dispõe:
Art. 1º São inelegíveis:
I – para qualquer cargo:
g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; (grifo nosso)
Nego seguimento, pois, à reclamação (artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral).
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 13 de agosto de 2012.
MINISTRO GILSON DIPP
RELATOR
 Com JP

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