Motorista sem habilitação vira carro de estudantes em São João do Cariri; acidente vira discussão nas redes sociais

Durante esta semana foram registrados três acidentes envolvendo carros da Prefeitura de São João do Cariri. E mais curioso, um destes acidentes, o motorista não tinha habilitação. Caso denunciado ao Ministério Público.

Na terça-feira (21), o veículo Pálio do gabinete do prefeito bateu em uma moto no Sítio São Joãozinho de Boa Vista, deixando um casal bastante ferido, inclusive, uma mulher de 55 anos teve sua perna quebrada em três cantos. O carro era conduzido por um vigia da prefeitura que não prestou socorro às vitimas. O acidente aconteceu por volta das nove horas da noite. O veículo ia sentido Campina Grande a serviço da Secretaria de Saúde. O curioso é que o motorista está lotado como vigia do município e estava transportando pessoas para Campina Grande.

Já ontem quinta-feira (24), por volta das 18 horas na Praça do meio do mundo, mais conhecido por Farinha, a Dukato da prefeitura vinha de Campina Grande e ao cruzar a BR 230 para entrar para a BR 412, rodovia do Cariri, o veículo foi atingido por outro carro. O acidente não deixou nenhuma vitima. Foi só um susto e as percas materiais nos carros. A Dukato era dirigido pelo Seu Deca, motorista da prefeitura de São João do Cariri.

Ainda nesta quinta-feira (24), um carro locado a prefeitura de São João do Cariri que transportava várias crianças se envolveu em outro acidente. O veículo deu duas capotadas em uma estrada de barro e por um milagre ninguém chegou a órbito. Os ocupantes do veículo sofreram ferimentos leves. Segundo pais de alunos, o condutor era um rapaz que não possui Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Este caso foi denunciado ao Ministério Público e já está sendo investigado pelo promotor da cidade.

Estes acidentes foram discussões de vários internautas nas redes sociais. O internauta Antonio Ribeiro disse que espera da Prefeitura de São João do Cariri tome providências.

“Espero que a Prefeitura de São João do Cariri-PB tome providências, pois hoje pela manhã houve um acidente com o carro dos estudantes do Sitio Tanques e Sitio Floresta, município de SJC-PB, onde o mesmo capotou e houve ferimentos leves com os estudantes graças ao bom Deus que não ocasionou em uma tragédia... É muita falta de responsabilidade pensa que estão carregando animal ao invés de estudantes”, desabafou Antonio Ribeiro no seu Facebook.

Já Andreza Diniz disse que era difícil a Prefeitura tomar providências. A internauta Carmem Conceição disse que “infelizmente o tempo passa e as coisas continuam as mesmas, quer dizer essa politicagem nojenta e os menos favorecidos que pagam. Meu Deus, quando que esse povo vai acordar”.

DESCOMPROMISSO: Gerências do BB em Serra Branca e Sumé deixam caixas vazios em feriado prolongado

Quem veio a Serra Branca ou Sumé visitar seus parentes e não trouxe uma reserva em dinheiro passou vexame ao tentar sacar numerários nas agências do Banco do Brasil. Com feriado prolongado, as agências ficaram sem reserva financeira já na Sexta-feira Santa, revoltando a muitos caririzeiros.

Quem chegava aos caixas no auto atendimento só podem fazer transferências ou ver extrato. Com opções de lazer de sobra Cariri a fora, falta respeito por parte dos bancos que não abastecem adequadamente seus caixas e deixam os clientes com "pires na mão".

O argumento, segundo comenta-se na rua, é o risco de assaltos as agências bancárias. Mas afinal, qual a estatística utilizada pelos bancos para não abastecerem os caixas se a grande maioria das explosões e assaltos acontecem em dias úteis e sem maiores fluxos de visitantes? Por que sujeitar os funcionários a perigosos assaltos após o abastecimento de grandes montas através de carros fortes e não sujeitar suas máquinas de auto atendimento com valores incomparavelmente menores?

O Cariri gostaria de mais respeito por parte do Banco do Brasil e um planejamento estratégico mais inteligente por parte de suas gerências.

A exceção

Tomando consciência da importância do feriado prolongado e tendo em vista a tradição dos caririzeiros ausentes em visitar seus familiares no período, a gerência do Banco do Brasil de Monteiro não deixou seus caixas desabastecidos. Em pleno "Sábado de Aleluia" e com grande fluxo de turistas e monteirenses ausentes, os caixas do auto atendimento estavam com dinheiro disponível.

É provável que a gerência entendeu a importância da iniciativa para os monteirenses e percebeu mais ainda que a probabilidade de assalto em dias tão movimentados é bem menor que a necessidade de seus clientes.

Comerciante fica ferido após reagir a assalto em Monteiro

O comerciante Roberto da Impoeira Funda foi ferido com um disparo de arma de fogo no braço, após reagir a um assalto, na tarde deste sábado (19), no centro da cidade de Monteiro.

De acordo com informações, dois homens de aproximadamente 30 anos, chegaram em uma moto Honda Bros Preta e anunciaram o assalto, o comerciante reagiu ao assalto e foi atingido com um tiro no braço.

Os dois homens estavam sem capacetes e armados, um estava sem camisa e o outro de camisa verde. Após a tentativa frustrada, os dois elementos fugiram com sentido à cidade de Sumé, porém, quando perceberam que estavam sendo seguidos pela polícia, tomaram destino até o momento desconhecido.

Roberto de Impoeira Funda, como é mais conhecido, é proprietário de uma casa de rações na Rua Coronel Manoel Rafael, em Monteiro. Roberto foi socorrido e seu estado de saúde é estável.

Gastos de prefeitos com combustível somam R$ 138 milhões; cidade do Cariri lidera ranking

Em 2013, os municípios paraibanos gastaram R$ 138.634.735,47 com combustíveis e lubrificantes automotivos. Convertendo em litros de combustível, esse valor possibilitaria dar a volta na Terra 14 vezes, considerando o litro a R$ 2,80 e um gasto de 12 litros de combustível por quilômetro rodado. Em relação a 2012, 103 municípios reduziram os gastos com combustível, de acordo com dados encaminhados pelos gestores ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, os 223 municípios juntos economizaram 2,32% nos combustíveis e lubrificantes automotivos em 2013, em relação a 2012.

O município de São Miguel de Taipu, a 41 km de João Pessoa, destacou-se com uma redução de 80,20%. Na contramão da economia, está o município de Santo André, no Cariri, que gastou 277% a mais com combustível em 2013. Os dados fornecidos pelo TCE-PB mostram que os 20 municípios que mais reduziram gastos com combustível, exceto Guarabira, são de pequeno porte (até 50 mil habitantes). São Miguel de Taipu, que reduziu de R$ 461,5 mil em 2012 para R$ 91,3 mil em 2013, lidera o ranking dos que mais reduziram com um percentual 20% superior ao segundo lugar da lista, Remígio, que economizou 59,10% de um ano para o outro. Várzea aparece em terceiro lugar (54,07%), seguido por Pocinhos (52,90%), Esperança (51,25%) e Itabaiana (50,67%).

Por outro lado, 13 municípios apresentaram aumento de mais de 100% nas despesas com combustível em 2013, cinco deles superaram os 200%. No município de Santo André, com apenas 2.638 habitantes, os gastos saltaram de R$ 75,1 mil em 2012 para R$ 238 mil em 2013. No Conde, onde o aumento registrado foi de 251,75%, os gastos chegaram a R$ 1,9 milhão no ano passado, enquanto em 2012 não passou de R$ 562,8 mil. São Domingos do Cariri, Gado Bravo e Santa Helena também estão entre os municípios que mais gastaram com combustível em relação a 2012, apresentando aumento de 239,68%, 228,96% e 218,02%, respectivamente.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, mais conhecido por Tota Guedes, um dos motivos que pode estar associado ao aumento de gasto com combustível por algumas prefeituras é a ampliação da frota do município. “Muitas prefeituras receberam novos transportes do governo federal, como ônibus escolares, caminhão caçamba, patrol e isso aumenta não só a despesa com combustível e lubrificantes, como peças e outros elementos”, justificou.

Tota ainda acrescentou que as prefeituras firmam modelos de contratos diferenciados de locação de automóveis, podendo estar ou não incluído no contrato as despesas com combustível, fator que também pode interferir nos gastos relacionados a este item. Em 2012, ano de eleições municipais, o gasto chegou a R$ 141.924.392,54. Segundo o presidente da Famup, possíveis aumentos de combustível em ano de eleições se justificam pela necessidade que as prefeituras têm de dar apoio às ações da Justiça Eleitoral.

OPIPOCO

SAMU de Juazeirinho fechado há vários dias

O SAMU de Juazeirinho está fechado há vários dias. A dura realidade foi constada pela comissão de fiscalização da Câmara de Vereadores, em recente visita ao prédio as margens da BR 230, a mais movimentada da Paraíba.

De acordo com informações, a ambulância do SAMU está quebrada há bastante tempo, porem a Prefeitura até o presente momento não mandou consertar o veículo que serve para salvar vidas.

O SAMU chegou em Juazeirinho durante o Governo do ex-prefeito, Bevilacqua Matias (2009 – 2012), que montou uma ótima equipe de profissionais, todos formado em cursos de qualificação e, rapidamente, pela agilidade e profissionalismo, passou a ser referência na região.

Porem ao assumir a Prefeitura, em janeiro de 2013, a prefeita licenciada, Carleusa Marques (PTB), tratou logo de mudar toda equipe e o SAMU começou a enfrentar graves problemas devido a falta de qualificação dos novos funcionários.

Quando acontece um acidente na região, o SAMU de Soledade é chamado, pois o de Juazeirinho está fechado.

Nossa equipe de reportagem tentou manter contato com o secretário Municipal de saúde, Wellington da Costa Assis, para ouvir a versão oficial sobre o fechamento do SAMU juazeirinhense, porem ele não atendeu nossos telefonemas.

Jovem é assassinado com 9 tiros de arma de fogo nesta madrugada em Juazeirinho

Por volta das 2h30 deste domingo (13), um homem de aproximadamente 22 anos, conhecido como Toni, foi assassinado com vários tiros de arma de fogo em frente a capela do conjunto Frei Damião, comunidade localizada as margens da BR 230, saída para o Sertão, zona Oeste da cidade.

De acordo com informações obtidas , Toni era de outra cidade, mas morava em Juazeirinho e seria ex-presidiário.

Ele teria envolvimento com o tráfico de drogas e tudo leva a crer que sua execução está relacionada a uma possível dívida pela compra não quitada de entorpecentes. Segundo testemunhas, Toni foi morto por dois homens a bordo de uma motocicleta, que dispararam pelo menos 9 tiros e, em seguida, fugiram sem deixar pistas. Ele teve morte imediata.

Violência desenfreada

Juazeirinho vive um momento muito crítico na área de segurança pública com vários homicídios registrados nos últimos meses.

Neste sábado (12) a tarde, por exemplo, Itamar Minervino de Aquino, de aproximadamente 42 anos, foi encontrado morto em baixo de um pé de imbuzeiro com perfurações de faca peixeira. A autoria desse crime até o momento também é desconhecida.

Assaltantes encurralam policiais na Delegacia e explodem banco em Camalaú

É grande o número de policiais que estão realizando diligências em toda a área do Cariri paraibano na tentativa de localizar o grupo de assaltantes que explodiu na madrugada desta segunda-feira, 14, a agência do Banco Bradesco, na cidade de Jacaraú, no Cariri paraibano. A quantia em dinheiro levada não foi divulgada pela gerência do banco.

A chegada dos bandidos aconteceu por volta das 2h30. Eles estavam em quatro motos de marcas diferentes e, enquanto um grupo se posicionou na frente da delegacia de polícia, onde também funciona o destacamento militar, os demais foram para o Bradesco.

Para evitar qualquer tipo de ação por parte dos policiais, os bandidos atiraram contra o prédio da delegacia, outros dois se posicionaram na esquina da prefeitura e também efetuaram disparos.

Com o estrondo, o prédio onde funciona o Bradesco ficou completamente destruído, inclusive atingiu uma casa vizinha. Com um valor não revelado, os bandidos fugiram, segundo a polícia, por uma estrada carroçável e podem ter tomado o destino do sítio Pitombeira ou do sítio Boa Esperança que fazem divisa com Pernambuco.

Na área da explosão foram encontradas cédulas de R$ 100 e R$ 50 manchadas com tinta vermelha, dispositivo instalados nos caixas eletrônicos para identificar cédulas roubadas. Mais de R$ 3.500 estavam espalhados.

A polícia acredita que o assalto foi planejado, pois os bandidos se preocuparam em colocar grampos nos quatro acessos a Jacaraú, sendo duas pela cidade de Monteiro, outra pelo Congo e pela cidade de São João do Tigre. Cada uma com dois pontos com grampos para evitar a ação da polícia.

O delegado Yuri Givaco esteve no local, solicitou a perícia que já foi realizada. Guarnições da Polícia Militar, sob o comando do tenente Rosemário e do aspirante Igor estiveram no local e desde a ocorrência estão realizando diligências em toda a região do Cariri paraibano e conta com apoio da Polícia Militar de Pernambuco.

Tanto na frente da Delegacia como em outros pontos da cidade foram encontradas capsulas de calibres de pistolas ponto 40, 9mm, revólver 38 e escopeta 12.

DROGAS: Adolescente de Monteiro é executado com vários tiros na cabeça em Marcos Moura

O corpo do jovem que até então ainda não havia sido identificado pela polícia, que foi assassinado a tiros na noite da ultima segunda-feira, 7, no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, foi identificado pela mãe, como sendo o do jovem Douglas José, da cidade de Monteiro.

De acordo com a polícia, por volta das 19h40, a vítima, que tinha cerca de 20 anos, caminhava pela Rua Jornal O Norte, no conjunto Marcos Moura, quando foi atingindo por vários disparos.

A suspeita é de que o jovem tinha envolvimento com o tráfico de drogas e não foi descartada a motivação do crime como sendo acerto de contas.

Os moradores escutaram os tiros e ligaram para a polícia e quando a viatura chegou, encontrou o homem morto no meio da rua. Durante as investigações, a polícia foi informada que o rapaz não residia na área.

No local do crime impera a “Lei do Silêncio”, onde os moradores afirma que escutaram apenas os disparos e não viram mais nada.

Na página pessoal de Douglas José no facebook, aparecem referências ao uso de drogas como uma folha de maconha e a foto de Bob Marley na foto de capa.

Pai e filho são assassinados na zona rural de cidade do Cariri

Um duplo homicídio chocou a população de São Sebastião do Umbuzeiro, por volta das 06:30 deste domingo (13). A guarnição do 3º sargento Flávio, soldado Sergio e o agente civil João Bosco, foi avisada de que tinha duas pessoas mortas no sitio Pitomba, zona rural do Município. Imediatamente os policiais se deslocaram até o local do ocorrido e ao chegarem se depararam com as vítima.

Os agricultores José Cisenando Frazão e seu filho com as iniciais P. R A .F, de 13 anos, ao pararem para abrir a porteira foram  alvejados em uma tocaia com arma de fogo tipo espingarda calibre 12. Ambos moradores do Sitio Retiro de Baixo, Distrito de Vila de Cimbres- Pesqueira-PE, Cisenando  e seu filho estavam indo visitar outro filho que mora no sitio Cajueiro, zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro.

O Instituto Médico Legal (IML) de Campina Grande fez a remoção dos corpos para perícia e posterior liberação para sepultamento. A Polícia Militar se fez presente para resguardar a cena do crime até a chegada da Polícia Técnica. O caso foi registrado na Delegacia de Policia de São Sebastião do Umbuzeiro, pelo Delegado Seccional de Polícia Civil, Dr. Yuri Givago, que vai agora investigar o motivo do brutal crime.

TRE reverte decisão e inocenta Naldinho da acusação de compra de votos na Prata

O pleno do TRE-PB decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (10) que as acusações de compra de votos nas últimas eleições contra o ex-vereador do município de Prata, Givanildo Batista do Nascimento, conhecido como ‘Naldinho’, não procedem. Ele havia sido condenado a dois anos de prisão e pagamento de multa pelo Juiz Eleitoral da 74ª Zona, com sede na cidade de Prata, pela acusação de ter comprado votos em favor do atual prefeito Júnior Nóbrega, porém, recorreu da decisão e saiu vitorioso.

Na época, a denúncia inicial feita pelo Ministério Público, no mês de novembro de 2012, dava conta de que Naldinho havia doado R$ 300 (trezentos reais) para a Senhora Francisca Sales de Oliveira em troca de todos os seus documentos, inclusive o título de eleitor, para assim obter a abstenção do voto. Meses depois uma gravação ilegal foi apresentada pela oposição de Prata, que alegava ser a voz de Naldinho assumindo tal ato, porém, o ex-vereador sempre negou.

Com a decisão desta quinta-feira do Tribunal Regional Eleitoral, torna-se sem efeito a decisão inicial que condenava o ex-vereador, bem como afasta a possibilidade do atual prefeito Júnior Nóbrega ter sido eleito através da compra de votos, não tendo cometido nenhum crime eleitoral conforme tentava insinuar a todo custo à oposição do município.

O ex-vereador Naldinho disse estar se sentindo aliviado após a decisão do TRE-PB, e que a Justiça foi feita. “Graças a Deus que a Justiça colocou um ponto final nisso e que não fui condenado por algo que não cometi”, desabafou o ex-vereador.

Em Sumé Colisão entre no moto e carro

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um carro, deixou uma pessoa ferida na noite da última quinta-feira (10), no centro de Sumé.

Colisão entre moto e carro aconteceu ao lado do shopping da cidade e deixou um ferido. O acidente aconteceu na noite da ultima quinta-feira no centro da cidade, um carro colidiu com uma moto conduzida pelo vendedor Eduardo Moreira de Farias,22 anos residente na zona rural de Monteiro, o mesmo foi removido para Campina Grande.

Homem morre Eletrocutado na zona rural de Monteiro

Homem morre Eletrocutado na zona rural de Monteiro

Segundo informações, na tarde desta quarta-feira (10), na zona rural de Monteiro, um rapaz de aproximadamente quarenta anos, subiu em um coqueiro para retirar um cacho de Coco, quando entrou em contanto com a rede elétrica, e morreu eletrocutado no local. Mais Informações a qualquer momento.

Veto do Prefeito Marcone poderá ser derrubado pelos vereadores de São João do Cariri; reunião acontece hoje.

Hoje, a partir das 19h30min acontece mais uma Sessão Ordinária, na casa Vereador Joaquim Tavares de Lucena, além de outros requerimentos importantes, será apresentado um projeto que concede folga  ao servidor do  Município  um  dia  de  folga  no  dia  de   seu  aniversário. A autoria deste projeto é de  iniciativa  do  vereador  Juber  de  Farias (PTB).

Consta também em pauta o projeto de lei anti nepotismo, de autoria do Presidente da Câmara de São João do Cariri, Francisco Júnior. O projeto foi vetado pelo Prefeito do Município Marcone Medeiros.

De acordo com Francisco, hoje é o dia que os vereadores irão apreciar o veto do Prefeito que poderão manter o veto ou derrubá-lo. Vale salientar que para derrubar o veto é necessário 5 votos favoráveis dos vereadores e da mesma forma para manter o veto e dizer não a aplicação da lei que proíbe o NEPOTISMO no âmbito do poder público Legislativo e Executivo no Município em São João do Cariri-PB.

Cariri Paraibano poderá ter mais um candidato a deputado estadual

O ex-prefeito do Congo, Zequinha Alves, deverá confirmar nos próximos dias a sua candidatura para deputado estadual pelo PSB.

Segundo informações, Zequinha já vem consolidando alguns apoios na região do Cariri e em outras regiões da Paraíba, e deverá fazer dobradinha com os candidatos a deputado federal Evaldo Costa e com Edvaldo Rosas, presidente estadual do PSB.

Zequinha Alves tem mantido contatos diariamente com lideranças políticas da Paraíba buscando consolidar o apoio de prefeitos, vereadores e de lideranças políticas do Estado. Ele ainda pretende fazer pesquisas para saber da aceitação de seu nome como candidato a deputado estadual.

Zequinha é empresário em Brasília, foi prefeito do Congo na gestão 2005-2008 e também já ocupou o cargo de presidente da Associação dos Municípios do Cariri Paraibano (Amcap).

Cenas do filme Por Trás do Céu serão rodadas ainda este mês em Cabaceiras

Parte do elenco e produção do filme “Por Trás do Céu” está em João Pessoa e para participaram de uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (8), às 10h, na Sala de Audiovisual da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Os atores Emilio Orciollo Netto, Nathalia Dill, Paula Burlamaqui, o produtor da Elixir Entretenimento, Denis Feijão, e o diretor Caio Sóh vão explicar sobre as filmagens, cujas primeiras cenas serão rodadas ainda este mês em Cabaceiras, Cariri do Estado, e depois na Capital. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) apoia a realização.

“Trata-se de uma trama teatral de fantasia e sonho impossível”, resume o carioca Sóh, que também assinou o roteiro de “Por Trás do Céu”. Nele, Nathalia Dill faz o papel de Aparecida, uma mulher sonhadora, que decide romper com a solidão do Sertão depois de construir um foguete para tentar desvendar o que existe por trás do firmamento. Orciollo é Edvaldo, marido de Aparecida, um apaixonado que apoia a ideia da esposa, mesmo consciente da saudade que lhe trará esta ausência.

As locações, no belíssimo cenário do Lajedo de Pai Matheus, garantem ao diretor a fotografia do que chama um “céu em 3D” – um personagem presente todo o tempo na trama. “O céu daqui é tridimensional, impressionante, que orienta os planos da história”, elogia, deixando explícito que filmar na Paraíba era um desejo antigo. “Esta é mais uma confirmação da vocação inquestionável da Paraíba para o cinema. Somos um celeiro não só de talentos, mas de sets naturais”, aponta André Coelho, diretor-adjunto da Funjope.

O diretor – Caio Sóh é músico, escritor, roteirista e diretor. Estreou no seriado global “Maysa – Quando Fala o Coração” (2009). Em 2011, debutou na telona com o excelente “Teus Olhos Meus”, improvável vencedor da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Seguiu-se “Minutos Atrás” (2013), com Vladimir Brichta e Paulinho Moska. “Por Trás do Céu” é o seu terceiro longa.

Prefeitura de São João do Cariri emite nota de esclarecimento sobre projeto vetado pelo prefeito

A prefeitura de São João do Cariri vem a público esclarecer fatos sobre uma publicação em alguns blogs da região, relatando o veto do Prefeito Marcone Medeiros ao projeto de lei n.º 05/2014, que “proibia a prática do nepotismo no Município de São João do Cariri – PB”. O veto foi amparado pelo Supremo Tribunal Federal, pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

A publicação age parcialmente, no momento em que incita ao público a “compreender” que o prefeito é a favor da prática de nepotismo.

Na verdade o nepostimo já é proibido em todo o país, seja pelo artigo 37 da Constituição Federal, seja pela súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, cuja obrigatoriedade recai sobre todos os entes da federação.

O que tentou o autor do projeto foi incluir no projeto de lei que repetia a súmula vinculante 13, dispositivos não abarcados pela mesma ou pela legislação federal.

Há que se notar ainda que qualquer projeto de lei que verse sobre criação ou aumento de despesa, bem como qualquer projeto de lei que verse sobre o regime jurídico dos servidores bem como a forma de provimento de cargos públicos é de iniciativa EXCLUSIVA do Executivo, ou seja, pelo Prefeito Municipal. É um vício de iniciativa que acarreta a inconstitucionalidade do projeto de lei por ferir o princípio da separação dos poderes que devem ser harmônicos, porém independentes e autônomos. Não pode a Câmara invadir a competência do Executivo e vice e versa.

Vale salientar que o próprio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL estabelece isso, segundo decisão abaixo transcrita.

CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA. CARGOS PÚBLICOS. RESTRIÇÃO À INVESTIDURA EM CARGOS COMISSIONADOS. "NEPOTISMO" . LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO LOCAL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. 1. Embora constitucional, materialmente, a restrição à investidura de parentes em cargos em comissão, banindo o chamado "nepotismo", conforme proclamou o STF (ADIn 1.521-4-RS, Rel. Min. MARÇO AURÉLIO), tratando-se de matéria respeitante ao regime jurídico dos servidores do Município, a iniciativa do processo legislativo compete, consoante o modelo nacional, obrigatório para Estados e Municípios (ADIn 872-RS, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE), ao Chefe do Executivo.

A noção de inconstitucionalidade nasce na colisão desse princípio da supremacia, quando verificamos conflitos normativo e valorativo entre as normas inferiores e o texto constitucional.

É público e notório que o Supremo Tribunal Federal admitiu como exceção à vedação do nepotismo, a possibilidade do Prefeito Municipa, Governador ou Presidente da República, nomear livremente parentes para os cargos políticos (normalmente Secretário Municipal, Estadual ou Ministro de Estado).

E como decisão do Supremo, ela vincula todos os entes, consoante entendimento da própria Constituição no artigo 102, § 2º - “As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal”.

Assim, deixa claro o chefe do executivo que não é a favor do nepotismo, tanto que cumpre fielmente a súmula vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal, mas igualmente não é a favor de armações políticas de cunho partidário, apenas para jogar o prefeito contra a opinião pública, que é a intenção primária do projeto de lei, ante o já noticiado rompimento do autor do projeto com o prefeito, divulgado por ele mesmo, cuja causa ainda é inexplicável.

Porque o referido projeto não foi apresentado antes do rompimento? Essa é a pergunda que não quer calar.

Em síntese, utilizando do direito de resposta amplamente garantido pela Constituição Federal, deixa claro o Prefeito Marcone Medeiros que vetou o projeto amparado pela Lei Orgânica Municipal, Pela Constituição Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, e que o faria independente quem fosse o autor do projeto. O que queremos é que o legislativo obedeça a Lei Orgância, e o sistema normativo vigente no país e não o descumpra.

A cidade de Prata foi contemplada com cinco barreiros e duas cisternas coletivas de água

O Prefeito Junior Nóbrega consegue junto ao governador da Paraíba Ricardo Coutinho 550 mil reais para investir em abastecimento hídrico, onde serão construídos barreiros e cisternas para atender comunidades rurais do município de Prata

Os recursos são do PAC - Programa Água para Todos, resultantes de um esforço do Prefeito Júnior. A aprovação foi anunciada dia 08 de abril, aonde foi promovida pela Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – SERHMACT do Estado da Paraíba, através do Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social - IEDES, em reunião com os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS,de organizações vinculadas as temáticas rurais e membros do poder publico municipal.

Prefeitura de São João do Cariri realizará mega show para comemorar o aniversário do município

Faltando pouco mais de um mês para seu aniversário a Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB confirmou esta semana a atração que vai animar a festa dos 211 anos de emancipação política do município. Sucesso por onde passa, o cantor Gabriel Diniz vai levar a “boate do GD” para São João do Cariri.

A apresentação será em praça pública no próximo dia 05 de Maio e atrairá os baladeiros de toda a região. No repertório estão músicas que fizeram de Gabriel Diniz um dos maiores sucessos do forró nos últimos anos, como o “O show terminou”, “O amor me pegou” e “Poderosa”. Além dos atuais sucessos “Amor de Copo” e “Tu quer quem”.

Além de Gabriel Diniz, a Banda Forró do Dono, sensação na região de Patos, animará os festejos de aniversário da cidade.

Além das atrações musicais, a administração municipal está programando um “leque” de programações que irão decorrer durante os dias de festejos do aniversário da cidade.

Em Serra Branca: homem é surpreendido com tiro nas costas ao chegar em casa

Na manhã desta quarta-feira (2), ocorreu uma tentativa de assassinato no centro da cidade de Serra Branca. A polícia informou que Joel José Saturnino de 26 anos, garçom, chegou em sua residência e quando foi colocar sua motocicleta para dentro de sua casa foi surpreendido com um tiro nas costas.

Ainda não se sabe quem foi o executor do disparo, mas a vítima prestou depoimento ao Delegado Dr Rodrigo Monteiro e apontou algumas pessoas que teriam a intenção de tirar a sua vida.

Segundo o Delegado revelou algumas pessoas já foram ouvidas, mas negaram ser autoras da tentativa de homicídio.

Presos cavam buraco para fugir da cadeia de Monteiro e polícia evita plano de fuga

Por volta das 20:30 desta quinta-feira (03), uma tentativa de fuga na cadeia pública de Monteiro foi frustrada por agentes penitenciários e PMs da guarda do presídio. Ao perceberem que detentos da cela 1 estavam cavando a parede foi solicitado apoio das guarnições e rapidamente cerca de 17 policiais militares chegaram em apoio.

Os PM's adentrarem rapidamente ao interior da cela e foi verificado um buraco na parede com um diâmetro de cerca de 30X40cm. Em seguida, foi realizado o remanejamento dos detentos para outras celas até que seja sanado o dano na parede.

Por determinação do Comandante do 11BPM, a guarda do presídio foi reforçada para mais de uma guarnição que ficará em apoio durante a madrugada na Cadeia Pública.