O Centro de João Pessoa vem passando por uma reordenamento
em relação à ocupação das ruas por ambulantes neste mês. De acordo com a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) a ação está em fase de
levantamento de dados para constatar quantos desses comerciantes ocupam os
locais destinados à circulação de pedestres; até a averiguação realizada nessa
sexta (16) cerca de 330 pessoas foram identificadas, em contrapartida existem
boxes vazios em shoppings populares de João Pessoa, mas ainda sem previsão de ocupação.
quiserem continuar trabalhando no Centro têm que permanecer
circulando com os produtos, uma vez que a lei do Código de Posturas do
Município não permite que o fluxo de passeio público seja comprometido.
De acordo com o secretário da pasta, Hildevânio Macêdo,
medidas estão sendo tomadas para otimizar o reordenamento. “Na semana passada,
a Secretaria montou duas tendas na Lagoa para os comerciantes informais se
apresentarem e dar informações junto a Prefeitura, como há quanto tempo
trabalha, qual mercadoria é vendida, a natureza desse produto, qual rua ele
frequenta”, disse ele.
Ainda de acordo com o secretário, agentes de controle urbano
estão fiscalizando e orientando comerciantes sobre a proibição da permanência
desses trabalhadores em pontos fixos das ruas e devem continuar agindo para
impedir que a lei seja descumprida.
Sobre a realocação dos comerciantes, o secretário informou
que parte deles deve ir para os shoppings populares da Capital que possuírem
vagas e procedimentos já estão sendo realizados.
“Desde a quarta-feira (14), foi criada uma comissão em
conjunto com os representantes da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em
Geral da Paraíba (Ameg-PB) e do Sindicato dos Ambulantes da Paraíba para buscar
alternativas de curto, médio e longo prazos, para solução dessa situação”,
afirmou.
A Sedurb informou ainda que deve concluir a contagem de
comerciantes informais e de boxes públicos vazios e deve realizar depois do
carnaval o sorteio dos espaços, que surgiram por desistência de antigos ocupantes.
Para disputar uma vaga, o interessado deve procurar a secretaria para informar
os dados pessoais.
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