Quem trafega pela BR 230 e passa por alguns postos da
Polícia Rodoviária Federal com certeza já observou uma quantidade considerável
de veículos amontoados e a céu aberto, formando verdadeiros cemitérios de
automóveis entre as belas paisagens rurais que cercam as rodovias federais da
Paraíba.
Os pátios desses postos abrigam quase mil veículos que foram
aprendidos pela corporação em operações de fiscalização e de combate a
irregularidades no trânsito das chamadas BRs paraibanas. No caso dos veículos
acidentados, os proprietários são notificados, e muitas vezes, não vêm
resgatá-los.
De acordo com a PRF, pátios de quatro dos onze postos
chamados de unidades operacionais, e ainda na sede da 14ª Superintendência
Regional da PRF-PB localizada no Bairro do Cristo Redentor, na Zona Oeste da
Capital, abrigam os veículos.
Esses cemitérios de automóveis além de poluírem o meio
ambiente, repassam a ideia de desperdício e descaso com bens que poderiam ter
uma utilidade social. A maioria dos veículos, entre eles, carros e
motocicletas, é recolhida aos pátios da PRF após remoções previstas em lei e
ainda por possuírem restrições administrativas ou judiciais. Veículos
envolvidos em acidentes de trânsito também vão parar nos depósitos da PRF.
Leilão
O destinamento dado a esses veículos, segundo a assessoria
de imprensa da Polícia Rodoviária são os leilões. Dos quase mil veículos existentes hoje nos
pátios da PRF, 585, que representa mais da metade, serão destinados a um leilão
que acontece no próximo dia 5 de junho.
A PRF informou que o leilão será dividido em dois momentos.
No primeiro deles, são 391 veículos que ainda apresentam condições de uso. Num
segundo momento, serão oferecidos 194 deles, já em estado de sucata ferrosa.
Quanto aos demais veículos, a PRF informou que eles estão
impossibilitados de serem leiloados porque possuem restrições administrativas
ou judiciais e somente após a retirada destas restrições é que eles poderão ser
liberados para leilão.
Legislação atrasaria desocupação dos pátios
A PRF explicou que entre as razões para que os pátios
permaneçam amontoados e se transformem num retrato incômodo para quem trafega
próximo às unidades de polícia federal está a demora quando se trata da
destinação. A lentidão acontece, conforme o órgão, porque todo ato
administrativo que é feito referente ao destino que será dado às peças é
vinculado à legislação em vigor.
Existe toda uma legislação federal contida no Código de
Trânsito Brasileiro que deve ser seguida nos casos da destinação de veículos
apreendidos, removidos ou retidos. Por conta de todo esse trâmite legal e
administrativo, alguns veículos podem demorar mais de ano para ser encaminhado
para leilão.
Quanto à venda dos veículos através de leilão, a PRF
informou que geralmente todas as peças colocadas para aquisição são vendidas.
Meio Ambiente
No caso da poluição visual e nos prejuízos causados ao meio
ambiente, a PRF informou que tem feito trabalho incansável na busca de soluções
para 'esvaziar' seus pátios com o objetivo da preservação ambiental e da saúde
pública.
O órgão alerta os proprietários desses veículos para o fato
deles também serem responsáveis pela preservação da natureza e principalmente
de serem responsáveis por aquele bem, independente dele estar sob a tutela
temporária do poder público.
Na opinião da PRF, a população no entanto precisa se
conscientizar de que o desenrolar do processo de destinação dos veículos, sem a
participação dos proprietários dos veículos que na sua maioria age de forma
omissa ao abandoná-los, deixa todo o processo mais difícil e lento.
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