Creas da Paraíba receberam 38 denúncias de abuso sexual em 2014

A violação da integridade física e emocional de crianças e adolescentes resultou em 38 denúncias de abuso sexual feitas ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e outras quatro de exploração sexual de janeiro a maio de 2014. O problema, segundo a secretária executiva da Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi), Irene Marinheiro, é a subnotificação. Para cada caso registrado, a Redexi acredita que ocorrem silenciosamente outros cinco casos.

A situação se agrava, segundo Irene Marinheiro, porque no interior o enfrentamento a esses crimes e a assistência psicossocial oferecida às vítimas é precária.

Um levantamento feito pelo G1 junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou que apenas 77 cidades paraibanas, ou seja 34,52% do total dos municípios, conta com Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) municipal. O órgão tem a função de atender pessoas que sofrem violação de direitos, inclusive o abuso e a exploração sexual.

Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), no estado há outros 20 Creas regionais, que abrangem algumas cidades circunvizinhas, totalizando 91 cidades atendidas pelo equipamento.

A fragilidade começa nas políticas públicas e se estende para as famílias, que muitas vezes silenciam porque a violência em 70% dos casos é intra-familiar"Irene Marinheiro, da Redexi

Irene Marinheiro reforça que o enfrentamento à exploração sexual naParaíba apresenta três problemas: o desconhecimento de gestores sobre as políticas da infância, as redes de exploração que fazem rotas pela Paraíba e a naturalização do abuso e a exploração nas cidades do interior.

"No interior, a estrutura para enfrentar o abuso e exploração sexual é precária. E muito disso acontece por falta de conhecimento dos gestores. A fragilidade começa nas políticas públicas e se estende para as famílias, que muitas vezes silenciam porque a violência em 70% dos casos é intra-familiar", disse.

Embora os Creas sejam o principal equipamento e política pública de atendimento às vítimas de abuso e exploração sexual, a assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reforçou que os municípios não são obrigados a implantar esse tipo de serviço, que integra o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Rede de exploração

Seis cidades paraibanas integram uma rota de exploração sexual que tem origem em Natal, no Rio Grande do Norte. Irene Marinheiro afirma que o assédio a crianças e adolescentes para a exploração sexual envolve na rota as cidades de João Pessoa, Cabedelo, Sapé, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.  "Um dos nossos desafios é enfrentar essa rede, que infelizmente esbarra no alto poder aquisitivo de pessoas que financiam esse esquema, que envolve comerciantes e até políticos", afirmou.

Outra fonte de denúncias, o Disque 100 tem 3.244 registros relacionados à Paraíba sobre violação dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo as de abuso e exploração sexual em 2013. O estado ficou na 18ª diante dos 26 estados e o Distrito Federal.