TCE encerra curso de aperfeiçoamento em administração pública

O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu, na tarde desta quinta-feira (21), a solenidade de encerramento do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública ministrado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) e do qual participaram servidores vinculados às áreas de planejamento, assessoramento e controle das gestões de recursos de 21 Prefeituras Municipais.

Inscrito no programa de capacitação de quadros para a gestão pública – ação desenvolvida pela Ecosil em benefício de todo o conjunto da sociedade, como explicou o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira – o curso teve duração de um ano e aulas a cargo de orientadores do próprio Tribunal que também são, em vários casos, professores de universidades paraibanas.

HOMENAGEM - Paraninfada pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, a turma de concluintes recebeu o nome do ex-procurador geral do TCE Carlos Martins Leite, que deixou o cargo em 2002, ao completar a idade de 70 anos.

Bacharel em Direito pela UFPB, o procurador aposentado do TCE ocupou funções de grande importância na vida pública e administrativa da Paraíba. Foi promotor de Justiça com atuação na Comarca de Alagoa Nova, procurador do Estado, delegado da Ordem Política e Social, presidente do Instituto de Previdência (Ipep) e assessor jurídico do Governo de Ivan Bichara Sobreira.

A solenidade teve pronunciamentos do presidente Fábio Nogueira, do ouvidor André Carlo Torres Pontes (representando o coordenador da Ecosil, conselheiro Arnóbio Viana), da subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, do ex-procurador Carlos Martins Leite e do orador da turma João Correia Lira Netto.

MISSÃO RELEVANTE - O conselheiro Fábio Nogueira apontou o aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos como uma das mais importantes missões do TCE. “Muitos imaginam que esta Corte apenas se dedica a punir os atos contrários à lei e ao interesse público. Fazemos mais do que isso. Desenvolvemos uma missão não menos relevante de orientação e preparo para a boa governança”, explicou.

Lamentou não haver tido a oportunidade da convivência pessoal com Carlos Martins Leite, mas destacou que, ainda assim, pôde aprender muito em decorrência da leitura de antigos pareceres por este último emitidos quando em atividade no corpo do Ministério Público de Contas.

Em seu pronunciamento o conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE e professor da Ecosil, falou com emoção do ex-procurador geral. Lembrou que, ao ingressar nos quadros do Ministério Público, em 1997, encontrou em Carlos Martins Leite palavras de orientação e carinho. “Trata-se de um professor nato, genuíno, porque ministra lições de vida. Seus cabelos brancos falam de seus vastos conhecimentos e experiência”, disse.

O ouvidor do TCE reconheceu os esforços dos formandos e a eles dirigiu palavras de incentivo: “Vocês são pessoas que sonharam, se dedicaram e completaram mais uma etapa de vida. Agora, são profissionais da gestão pública. São colaboradores e partícipes de um novo tempo”, disse.

VANGUARDA - Madrinha da turma, a subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz lembrou que o Tribunal de Contas da Paraíba ocupa, nacionalmente, posição de vanguarda no sistema de controle externo. Enumerou avanços como os da criação de ferramentas a exemplo do Sagres, Tramita, IDGPB e Mural das Licitações dispostas, igualmente, à sociedade.

Observou que os formandos venceram pequenas batalhas com sacrifícios pessoais e perdas de contatos mais estreitos com a família. “Vocês dão prova a esta madrinha de que não foi debalde, não foi em vão o esforço aqui desenvolvido”, acentuou.

Carlos Martins Leite falou da honra de emprestar o nome à turma de concluintes do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública. “A homenagem cresce em significação, pois emanada de uma entidade conhecida pelo padrão de eficiência. É o coroamento de uma vida. As referências feitas a mim conferem o entendimento de que elaborei, acertadamente, minha conduta e minhas escolhas”, afirmou.

Coube ao orador da turma João Correia Lira Neto a última fala. “Não é o fim de uma jornada, é um novo começo. Os senhores contribuíram demais com o nosso progresso e passaram a ser referencias para cada um de nós. Plantaram sementes que irão germinar”, concluiu.

A solenidade de diplomação teve mesa composta pelos conselheiros Fábio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antonio Carlos Escorel (em nome dos membros aposentados do TCE, pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, pelo homenageado Carlos Martins Leite e pelo formando João Correia Lira Neto.