A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB), nesta terça-feira (20), foi marcada por discursos sobre vários temas, a
exemplo da Lei de Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do
colapso no abastecimento de água em municípios da região do Cariri.
Durante discurso, o deputado Aníbal Marcolino (PEN) disse
que a direção do Hospital de Emergência e Trauma da Capital emitiu portaria
proibindo o uso de aparelhos de telefone celular no interior da instituição.
“Querem constranger e denegrir os funcionários e pacientes
daquela instituição. Isso é uma afronta a democracia, pois pode atrapalhar a
comunicação dos profissionais, que têm o celular como instrumento fundamental
para resolver questões voltadas para o trabalho. Isso é inadmissível”, disse
Aníbal Marcolino, que prometeu encaminhar denúncia ao Ministério Público e Conselho
Regional de Medicina.
Abastecimento de água
O deputado Carlos Batinga (PSC) voltou a destacar a crise de
abastecimento de água na Região do Cariri, que assola vários municípios, e
cobrou medidas emergenciais do Governo do Estado. As ações seriam a reativação
da adutora da barragem de Porções a Monteiro e da adutora que transpõem as
águas do açude de Sumé para a adutora do Congo. “É possível resolver o problema
da seca, só precisa ação”, disse.
Audiência
Na sequência da sessão, o líder do Governo, deputado
Hervázio Bezerra (PSB), solicitou o cancelamento da audiência pública da
Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que será
realizada nesta quarta-feira (21), às 14h30, para discutir as contas do Governo
do Estado, referente ao exercício de 2011.
“Vai haver uma mobilização grande, vamos ter uma sessão
bastante acalorada e tem alguém aqui que duvida disso? Eu, particularmente,
acho que não existe nenhuma condição de se realizar uma audiência pública
naquele ambiente”, disse.
O presidente da Comissão de Orçamento, Raniery Paulino
(PMDB), respondeu os questionamentos do líder do Governo e informou que
solicitou o auditório da OAB, devido à reforma da sede da ALPB.
“A nossa ideia é que façamos uma audiência no mais alto
nível. Eu não penso que lá irão filiados de partidos políticos para criar algum
tipo de constrangimento aos parlamentares. Se todos nós estamos com
questionamentos em torno da matéria, é o Governo que vai responder e esta Casa
vai garantir o perfeito ordenamento da audiência pública. Vamos todos com o
espírito de paz amanhã”, disse Raniery Paulino.
Autonomia da UEPB
O deputado Anísio Maia (PT) apresentou requerimento
solicitando a realização de uma audiência pública, no próximo dia 28, para
tratar sobre a autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Segundo ele, o objetivo é esclarecer pontos da administração da UEPB.
Os deputados Janduhy Carneiro (PTN), Toinho do Sopão (PEN),
Vital Costa (PP) e Vituriano de Abreu também abordaram a questão da UEPB. “A
nossa UEPB é um dos maiores patrimônios do Estado da Paraíba e, inclusive,
poderia estar maior, mas não está por causa do descaso do Governo do Estado com
a sua autonomia”, comentou Vituriano de Abreu.
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