Através de uma carta anônima, a juíza titular da Vara do
Trabalho de Monteiro, Maria Lilian Leal de Souza, recebeu denúncias de trabalho
clandestino na região do Cariri Paraibano e solicitou a Procuradoria do
Trabalho a verificação dos fatos.
O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e
Emprego e a Polícia Rodoviária Federal apuraram as acusações e confirmaram a
existência de trabalho escravo na cidade de Serra Branca (PB) e irregularidades
nas atividades de alguns trabalhadores do município de Água Preta (PE).
Na zona rural de Serra Branca, em estabelecimentos
localizados na Pedreira do Tamboril e Pedreira do Sítio Serra Verde, foram
encontrados 21 trabalhadores sem registros na CTPS e em condições de trabalho
degradantes. Segundo o relatório do MPT, os empregados trabalhavam por
produtividade e não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual
(EPI’s).
A equipe constatou, ainda, que havia manuseio de explosivos
de forma artesanal e sem nenhum treinamento prévio, além da área não possuir
sinalização e plano de emergência. No total, foram constatadas 36
irregularidades.
Durante a operação, os trabalhadores receberam o pagamento
das verbas trabalhistas que juntas totalizaram pouco mais de R$ 60 mil e
indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil.
Os Auditores Fiscais do Trabalho ainda entregaram ao
responsável pelo local 16 autos de infração com as irregularidade encontradas.
O proprietário assinou um termo de ajustamento de conduta que obriga o total
cumprimento da legislação trabalhista em vigor.
No município de Água Preta (PE) também foram verificados
vários trabalhadores ruais em condições de trabalho inadequadas e a
fiscalização feita por autOridades daquele estado.
Dentre as 23 omissões trabalhistas, a empresa Cachool
Comércio e Indústria S.A não disponibilizava instalações sanitárias em número
adequado e também não fornecia EPIs aos trabalhadores.
Os empregados afirmaram que não havia férias anuais ou
depósitos fundiários. Diante das condutas ilícitas, a empresa teve 20 autos de
infração lavrados por conta das irregularidade constatadas.
Ao todo, 3.508 trabalhadores foram beneficiados com a
operação.
Portalcorreio
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