Foi realizado nesta quinta-feira (17), um levantamento para
saber quais as prefeituras dos municípios do Cariri Paraibano estão habilitadas
a realizar convênio com a União, já que os municípios de pequeno porte como os
inseridos nesta região, dependem quase que exclusivamente do repasse do FPM
(Fundo de Participação dos Municípios). Se habilitados receberiam recursos
extra-orçamentários através de convênios com o Governo Federal.
O levantamento foi feito no banco de dados do Cadastro Único
de Convênios (Cauc), disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
no qual mostram-se as condições em que se encontra cada Prefeitura dos
municípios.
Foram pesquisadas as prefeituras dos 31 municípios do Cariri
(Ocidental e Oriental):
Cariri ocidental: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo,
Coxixola, Ouro Velho, Parari, Livramento, Monteiro, Prata, São João do Tigre,
São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá
e Zabelê;
Cariri oriental: Alcantil, Barra de Santana, Barra de São
Miguel, Boqueirão, Boa Vista, Cabaceiras, Gurjão, Caraúbas, Caturité, Riacho de
Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Santo André, São João do Cariri e
Soledade.
Para compreender este estudo, foi necessário fazer o
comparativo da situação encontrada em janeiro de 2013, e a atual, até o dia 17
de janeiro de 2014, data da consulta. Em janeiro de 2013, cerca de 86% dos
municípios estavam inadimplentes e 14% adimplentes.
Gráfico 1: Situação das Prefeituras dos municípios do Cariri
Paraibano junto ao CAUC em Jan/2013
Se observarmos o gráfico 2, no qual a consulta foi realizada
no dia 17 de janeiro de 2014, praticamente um ano após a primeira consulta,
detectamos uma diminuição no quadro da inadimplência dos municípios, onde caiu
de 87% em 2013 para 32% em 2014. Dos 31 municípios do Cariri Paraibano, dos 27
inadimplentes em 2013, hoje apenas 10 estão com pendências junto ao CAUC.
Gráfico 2: Situação das Prefeituras dos municípios do Cariri
Paraibano junto ao CAUC em 2014
Analisando a situação dos municípios com pendências junto ao
CAUC, percebe-se que as maiores irregularidades são em relação ao SIAFI (60%)
que trata da regularidade quanto à prestação de contas de recursos recebidos
anteriormente. Deve salientar que este item é atualizado diariamente. Em
segundo lugar encontra-se o SICONV, que também trata de regularidade quanto à
prestação de contas de recursos recebidos anteriormente, e em terceiro lugar,
RECEITA FEDERAL, onde os municípios estão irregular com a contribuição
previdenciária. No gráfico 3 mostra claramente esta situação.
Gráfico 3: As maiores irregularidades encontradas nas
prefeituras dos municípios do Cariri Paraibano junto ao CAUC em 2014
Quando especificamos a situação dos municípios que não estão
atendendo alguns itens que compõem os requisitos fiscais do CAUC, observamos
que existem dois municípios que lideram a lista dos municípios com maiores
pendências. Conforme se observa na tabela 1.
Tabela 1: Relação das Prefeituras/municípios mais devedores
junto ao CAUC
As prefeituras de SERRA BRANCA e SÃO DOMINGO DO CARIRI
lideram a lista com maiores inadimplências junto ao CAUC, deixando desta forma,
de realizar convênios com o Governo Federal.
Dos 14 itens que fazem parte do CAUC, a Prefeitura de Serra
Branca tem 57% pendentes.
Gráfico 4: Prefeituras com as maiores inadimplências junto
ao CAUC em 2014
Abaixo a lista das prefeituras com maiores irregularidades
encontradas no dia 17 de janeiro de 2014, lembrando que no dia seguinte a
pesquisa, alguns deste itens podem sofrer alteração nas suas situações:
PREFEITURA DE SERRA BRANCA
Irregularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e
à Dívida Ativa da União;
Irregularidade quanto a Contribuições Previdenciárias;
Irregularidade perante o Poder Público Federal;
SIAFI - irregularidade quanto à Prestação de Contas de
Recursos Federais recebidos anteriormente;
Ausência de Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
Ausência de Publicação do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária – RREO;
Aplicação Mínima de recursos em Educação
Irregularidade Previdenciária
PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Irregularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e
à Dívida Ativa da União;
Irregularidade quanto a Contribuições Previdenciárias;
Irregularidade perante o Poder Público Federal;
Ausência de Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
Irregularidade quanto ao Exercício da Plena Competência
Tributária;
Irregularidade Previdenciária.
Ao contrário dos inadimplentes, os municípios de Ouro Velho,
Prata e Parari destacam-se neste levantamento pela iniciativa em regularizar
suas situações com o objetivo de conseguir investimentos extra-orçamentários.
Só para se ter ideia, o município de Ouro Velho tinha nove pendências e em
menos de um ano conseguiu regularizar-se e apresentar projetos ao governo
federal. As restrições impediam a liberação de recursos de convênios de várias
secretarias e ministérios aos municípios.
Maiores informações, o cidadão pode consultar a situação da
prefeitura do seu município através do link CAUC.
Autor: Marivaldo Alcântara, graduado em Gestão Pública -
UFCG
CARIRI EM AÇÃO
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