O governador Ricardo Coutinho prestigiou, na tarde desta quinta-feira
(20), a inauguração da nova sede do Fórum Federal de Monteiro “Ministro
Djaci Falcão”, instalado no prédio do antigo Grande Hotel de Monteiro,
construído em 1950. O nome do fórum é uma homenagem ao ex-ministro e
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), filho ilustre de Monteiro.
A solenidade de inauguração contou com a participação do ministro do
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de
Justiça, Francisco Falcão, filho do homenageado, que discursou em
agradecimento e deferimento a história do pai e do ministro do STJ,
Herman Benjamim.
A cerimônia foi presidida pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira,
presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e pela diretora
do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Delgado, e contou
ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
Geovaldo Gomes, da desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Fátima Bezerra, além de políticos, empresários e outras autoridades. O
senador Vital do Rego Filho esteve presente.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que a inauguração do Fórum
Federal em Monteiro é um exemplo das obrigações institucionais inerentes
da democracia, no sentido de harmonizar e contribuir para a melhoria
dos serviços prestados à população. Ele lembrou que o prédio era do
Estado e foi repassado para a Justiça Federal de forma a possibilitar
que Monteiro e os municípios da comarca ganhassem um dos mais modernos
fóruns do interior nordestino, com excelente condição de trabalho e de
atendimento.
Ricardo ressaltou que a sede do Fórum atrai outros órgãos públicos
federais como Polícia Federal e Receita Federal, facilitando a vida da
população e fortalecendo ainda mais o município. O governador também
ressaltou a importância de homenagear e resgatar a memória do
ex-ministro paraibano, Djaci Falcão.
O ministro Francisco Falcão agradeceu ao presidente do TRF da 5ª
Região, desembargador Paulo Roberto, e ao Governo do Estado pela seção
do prédio, que foi totalmente reformado e revitalizado para prestar
serviços jurisdicionais, principalmente previdenciários, aos cidadãos de
Monteiro e de mais 14 municípios do Cariri.
Falcão destacou que desde que o prédio estava desocupado vinha sendo
desejado por várias instituições, mas coube a Justiça Federal adequá-lo,
revitalizá-lo ao seu estilo original para prestar bons serviços à
população. Ele agradeceu em nome da família a homenagem e lembrou a
trajetória do seu pai, que saiu de Monteiro em 1939 para estudar em
Recife e conseguiu se formar, ser aprovado em 1º lugar como juiz de
Direito de Pernambuco, desembargador e sendo nomeado pelo então
presidente Castelo Branco, em 1967, ministro do STF, se tornando
presidente da corte entre 1971 e 1973. Ele destacou que como juiz Djaci
Falcão sempre morou na comarca onde atuava, mesmo não sendo obrigatório
na época.
O ministro Herman Benjamin destacou que o fórum foi feito na medida
certa para atender a comarca de Monteiro e fazer jus ao nome do
ex-ministro Djaci Falcão, que tanto amava Monteiro. Ele destacou a
prioridade da Justiça Federal de interiorizar os serviços e dar mais
comodidade e celeridade à justiça. “A nossa ideia é fazer fóruns atuais e
que possam suprir as necessidades dos próximos 10 e 20 anos até para
evitar novas ampliações e inaugurações”, completou o ministro.
A Subseção Judiciária de Monteiro tem jurisdição em 14 municípios do
Cariri paraibano. São eles: Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola,
Monteiro, Ouro Velho, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros,
São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê. A nova sede vai
permitir uma melhor prestação jurisdicional à população dessas cidades,
estimada em 92.262 habitantes. Com competência mista (áreas Cível,
Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal), a vara sediada em
Monteiro foi instalada em 28 de junho de 2010.
O homenageado – Djaci Alves Falcão nasceu na cidade de
Monteiro no dia 4 de agosto de 1919. Filho de Francisco Cândido de
Mello Falcão, natural de Pernambuco, e de Inês Alves Falcão, natural da
Paraíba, bacharelou-se em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife,
em 1943. No ano seguinte, após obter o primeiro lugar em concurso,
ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco.
Em março de 1957, ascendeu, por merecimento, ao cargo de desembargador
do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo eleito presidente do órgão
em 1961. A partir de dezembro de 1965, passou a integrar o Tribunal
Regional Eleitoral do mesmo Estado, assumindo a sua Presidência em 1966.
Nomeado ministro do STF, tomou posse no cargo em fevereiro de 1967. Foi
indicado juiz efetivo do TSE e eleito vice-presidente, tendo assumido
as respectivas funções em 11 de fevereiro de 1969. Reconduzido por mais
um biênio, chegou à presidência em 11 de fevereiro de 1971, permanecendo
até fevereiro de 1973.
Nessa mesma data, Djaci Falcão foi eleito vice-presidente do STF, sendo
empossado para o biênio 1973-1974. Assumiu a presidência da instituição
em 14 de fevereiro de 1975, exercendo-a até fevereiro de 1977. Deixando
o cargo, passou a presidir a Segunda Turma, até a aposentadoria.
Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão, teve três filhos: Francisco
Cândido de Melo Falcão Neto, que integra atualmente o STJ e é
corregedor do CNJ; Maria da Conceição, formada em Comunicação Social e
funcionária pública, e Luciano de Araújo Falcão, bacharel em Direito. O
ministro Djaci Falcão aposentou-se em janeiro de 1989. Faleceu no dia 26
de janeiro deste ano, em Recife, aos 92 anos de idade.
